Decisão do STF
Decisão do STF pode libertar Lula e José Dirceu
A mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida na noite de quinta-feira, 7, pode liberar pelo menos 13 presidiários da Lava...
5 anos atrás
Política
Toffoli dá voto de minerva e STF derruba prisão em segunda instância
O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou na noite desta quinta-feira (6) a execução provisória de condenações criminais, conhecida como...
5 anos atrás
Brasil
STF suspende julgamento com 4 x 3 votos a favor da prisão após condenação em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira (24) contra a validade da execução provisória de...
5 anos atrás
Segunda instância
STF marca para próxima quinta-feira julgamento sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira, dia 17, novo julgamento sobre a possibilidade de prisão de acusados após...
5 anos atrás
além de lula
Pedófilos, estupradores e homicidas podem ser soltos por decisão de Marco Aurélio
A 2ª Câmara Criminal de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal alertou que condenados em 2ª instância...
6 anos atrás
Justiça & Direito
STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes...
9 anos atrás