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Justiça

Município do Amazonas vai ter ação do TRT11 sobre acesso à Justiça

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Com o apoio de instituições parceiras, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) promoverá evento inédito no município de Tabatinga nos dias 7 e 8 de novembro que reunirá palestras e prestação de serviços ligados ao acesso à Justiça.

Sob o tema “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte” e organizado pela Corregedoria Regional e Vara do Trabalho de Tabatinga, a proposta é oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas (distante 1.106km de Manaus em linha reta) informações e esclarecimentos sobre diversos serviços públicos, bem como compartilhar experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação da Região Norte do país.

O evento será realizado em duas etapas. No dia 7 de novembro, estão programadas palestras das instituições participantes a respeito dos serviços públicos por elas oferecidos à população, no horário das 17h30 às 21h, no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311. Na ocasião, serão comemorados, ainda, os 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga. E no dia 8 de novembro, será realizado o mutirão de atendimento pelas instituições na Quadra do Grêmio Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na Rua Bahia, 400, Vila Militar.

A abertura será realizada pela corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. 

As inscrições on-line já estão disponíveis e podem ser feitas clicando aqui.

Além do TRT11, participam da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Programação

7 de novembro de 2019, de 17h30 às 21h

Palestras da Justiça do Trabalho

- Justiça do Trabalho no contexto do Poder Judiciário - Peculiaridades da Região Norte - Túlio Macedo Rosa e Silva- Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região 

- Competência da Justiça do Trabalho: saúde e segurança do trabalhador - Alexandro Silva Alves- Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região 

- Itinerância e seus desafios - Dorotheo Barbosa Neto- Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Execução do TRT da 14ª Região

- 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga - Gisele Araújo Loureiro de Lima - Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM

Palestras das Instituições Parceiras

O papel do MPT na sociedade - Jorsinei Dourado do Nascimento - Procurador-Chefe da PRT 11ª Região

A importância do Poder Judiciário no âmbito estadual - Luiziana Teles Feitosa Anacleto- Juíza Estadual da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM

A Inspeção do Trabalho - Francisco Edson Ferreira Rebouças- Chefe da Inspeção do Trabalho- Auditor Fiscal

Aproximando o MPF do Cidadão - Giselle de Oliveira Brito- Chefe do Setor Jurídico e Responsável pela Sala de atendimento ao cidadão da PRM/Tabatinga

A importância da Justiça Eleitoral na vida do cidadão- Josemias Nascimento da Silva- Diretor do Cartório Eleitoral em Tabatinga/AM

Transformação digital do INSS - Francisco de Assis Pereira Queiroz – Gerente da Agência do INSS em Tabatinga

Serviços - 8 de novembro de 2019, de 8h às 14h30

- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: atendimento e esclarecimentos gerais; Ouvidoria Itinerante.

- Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região: colheita de denúncias e apresentação de vídeo institucional

- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM):  plantão de orientação trabalhista 

- Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM- Coordenadoria da PRM/Tabatinga- Setor Jurídico da PRM/Tabatinga: informações da instituição aos municípios do Alto Solimões, distribuição de material informativo, apresentação de vídeo institucional

- Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM): informações sobre documentação necessária para confecção de título eleitoral e demais serviços

- Tribunal de Justiça do Amazonas- 2ª Vara de Tabatinga/AM: informações processuais

- Defensoria Pública do Estado do Amazonas: entrega de material informativo 

- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): orientação sobre benefícios previdenciários, requerimentos e cumprimento de exigência, uso de canais remotos e simulação de tempo de contribuição

- Caixa Econômica Federal – agência Tabatinga: informações sobre o FGTS e PIS, abordando os aspectos atinentes às regras desses benefícios

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