IV Congresso Luso-brasileiro de Direito acontece em agosto em Manaus
Manaus/AM - Nos dias 30 e 31 de agosto, a partir das 18h, o auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), abre as portas para receber o IV Congresso Internacional Luso-brasileiro em Direito Processual e Constitucional, realizado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Em sua quarta edição, o evento que já é considerado um dos mais importantes da cidade na área de Direito, abordará os temas ‘Direitos Fundamentais: ontem, hoje e amanhã’, assim como ‘Negócios Jurídicos, processuais e o devido processo legal’.
Dividido em dois dias de palestras, a programação já possui nomes confirmados como o da doutora especialista em Direito Público, Helena Pereira de Melo, do advogado constitucionalista e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha, além de Jorge Bacelar Gouveia, Diogo Duarte Campos, Arthur Mendes Lobo e Cássio André Borges.
Para a coordenadora da pós-graduação do Ciesa, Solange Holanda, esta é uma oportunidade única de estar diante de grandes juristas debatendo sobre assuntos da atualidade: “Nós trazemos importantes nomes do Direito para que não somente os alunos, mas os profissionais da cidade possam ter esse momento de interação e reflexão sobre os novos caminhos na profissão”.
Reconhecimento
Como uma forma de gratidão dos serviços prestados à sociedade, serão homenageados durante a cerimônia o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha, o empresário Phelippe Daou Júnior e o escritor Abrahim Sena Baze. A entrega será feita pelo reitor do Ciesa, Luiz Antônio Campos.
Oficinas
Como um diferencial desta edição, serão oferecidas 12 oficinas para os congressistas, ministradas por juízes e mestres do Estado. A programação pode ser conferida no site da instituição.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de agosto pelo site do Ciesa ao valor de R$ 300 para profissionais e R$ 150 para estudantes.
Confira a programação:
QUINTA-FEIRA (30)
13h às 18h - Oficinas
18h - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais
18h30 - Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia
Universidade Nova de Lisboa – Portugal
Tema: Constituição e Processo Civil
19h10 - Palestrante: Giovanni Poggeschi
Università del Salento – Itália
Tema: Povos indígenas, minorias e tutela ambiental
19h50 - Palestrante: Helena Pereira de Melo
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tema: Idadismo: discriminação em razão da idade
20h30 Palestrantes: Arthur Mendes Lobo
Universidade do Paraná – Brasil
21h10 Encerramento e Sorteios
SEXTA-FEIRA (31)
13h às 18h - Oficinas
18h - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais
18h30 - Palestrante: Diego Campos Duarte
Universidade de Coimbra – Portugal
Tema: Constituição e Processo Civil
19h10 - Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha
Universidade de Porto – Portugal
19h50 - Palestrante: Cassio André Borges
Tribunal de Justiça do Amazonas
Tema: Abstrativização da Fiscalização Constitucional Difusa
20h30 - Outorga de Títulos de Professor Emérito e Notório Saber
21h10 - Encerramento e Sorteios
ASSUNTOS: Agenda Cultural