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Defesa do Consumidor

Aleam convoca Amazonas Energia para apresentar plano emergencial em casos de apagão

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Foto: Mauro Smith / CDC/ALEAM

Manaus/AM - Convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), a Amazonas Energia terá de apresentar um plano de atuação emergencial em casos de apagão, como o ocorrido nos municípios de Iranduba e Manacapuru, que deixou 200 mil pessoas sem energia elétrica por uma semana. 

Na manhã desta quinta-feira (1º), em pronunciamento no plenário, o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB), informou que a concessionária irá participar de uma reunião técnica, nesta sexta-feira (2), às 9h, no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam. 

“Serviços essenciais, como fornecimento de energia e água, não podem sofrer descontinuidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Por isso, solicitamos que a concessionária nos apresente um plano de atuação em casos de emergência, como o ocorrido em Iranduba e Manacapuru”, afirmou o parlamentar.        

A reunião contará, ainda, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), Associação Amazonense dos Municípios (AAM), das prefeituras municipais que compõem a Região Metropolitana de Manaus e da Prefeitura de Codajás.

Além do plano emergencial, o parlamentar afirmou que a empresa terá de informar quais dos acordos firmados na Carta de Intenção, assinada pela AM Energia em 25 de fevereiro deste ano, foram cumpridos. Na Carta de Intenção, a concessionária se comprometeu em apresentar, no prazo de 120 dias, um Plano de Ação indicando as providências adotadas e medidas implementadas acerca das reclamações expostas pela CDC/Aleam. 

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