A três dias de completar um mês da entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, o presidente da comissão, deputado estadual Marcos Rotta, apelou à Casa, na manhã desta terça-feira, para que o documento conclusivo seja votado em plenário o mais breve possível.

Segundo Rotta, para que o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – assinado pela Assembleia, operadoras e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal  - tenha acompanhamento efetivo é necessário a aprovação do relatório final pela Mesa da Casa, com urgência.
  
“Finalizamos o trabalho da CPI, entregamos à Mesa e estamos aguardando a votação para que o resultado possa ser lido e aprovado em plenário. Após a aprovação da Mesa, teremos algo fundamental que, nesse momento, é a criação de uma subcomissão responsável pelo acompanhamento do TAC”, justificou o parlamentar, ao comentar que hoje o acordo está sem fiscalização por conta da ausência desta subcomissão. “Como os trabalhos da CPI se encerraram com a apresentação do relatório final à Mesa Diretora, não podemos monitorar o cumprimento do TAC”, completou.  

De acordo com Rotta, não há mais como protelar a instalação dessa subcomissão, uma vez que a qualidade dos serviços ofertados piorou em todo Estado. “Por conta da precariedade, se faz urgente a criação dessa subcomissão, a qual está  a cargo da Mesa. Aliás, é a própria Mesa quem vai definir os integrantes desta subcomissão”, disse.

Rotta explicou ainda que, por determinação da CPI, está em curso o mutirão de atendimento realizado pelas operadoras, onde há cobertura. “Desde o dia 1º até o dia 20 deste mês, os consumidores estão sendo conclamados a participar de mutirões para resolver pendências com as respectivas operadoras. Mas, infelizmente, não há como saber se a população está tendo acesso ou se os canais foram facilitados, pois a subcomissão não foi instalada”, lamentou o parlamentar.
“Em nome do trabalho desempenhado pelos membros da CPI e dos consumidores, peço que o relatório seja votado com urgência”, solicitou o presidente da CPI.

Serviços estão piores

Em viagem a Alvarães, no último fim de semana, Rotta constatou que o município está há quase uma semana sem sinal da Vivo.  “Entramos em contato com a operadora e a Anatel e, simplesmente, ambas desconheciam a situação da cidade, que há seis dias está sem cobertura da Vivo. Isso é um absurdo. Não há controle. Por isso se faz necessária a instalação dessa subcomissão, para monitorar os serviços das operadoras”, informou Rotta, ao acrescentar que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC- está atuando para tentar resolver a ausência de sinal da Vivo em Alvarães. 

Apartes

Durante pronunciamento, Rotta foi aparteado pela maioria dos deputados presentes em plenário, entre eles Adjuto Afonso, Marcelo Ramos, Luiz Castro, José Ricardo  e Chico Preto. Os parlamentares corroboraram com a opinião de Rotta e apelaram à Mesa Diretora para a votação com urgência do relatório final da CPI da Telefonia.
Adjuto e Ramos aproveitaram para ratificar o pedido de votação do relatório em plenário e ressaltaram a importância desse processo para a concretização dos ganhos obtidos pela CPI.

“Quero reforçar o pedido do deputado Rotta e pedir que o relatório final seja lido e aprovado em plenário. A Mesa precisa tomar providências, pois  estamos sendo questionados na rua sobre a CPI”, reforçou Adjuto, ao comentar que, nesta quarta-feira, durante conferência na União Nacional das Assembleias Legislativas haverá espaço para falar sobre a CPI da Telefonia, mas que, infelizmente, haverá uma lacuna na explanação, uma vez que o relatório do Amazonas ainda não foi aprovado.

Ao comentar a precariedade dos serviços telefônicos, mesmo após a conclusão da CPI, o deputado José Ricardo também solicitou pressa na votação do documento final do processo investigativo.

Unale

Nesta quarta-feira, o deputado Marcos Rotta embarca para Brasília, onde participará de uma 18ª Conferência da Unale. Na ocasião, Rotta apresentará o trabalho desenvolvido pela CPI da Telefonia, bem como os resultados obtidos com o processo investigativo, entre os quais  a assinatura do TAC e o pedido de indiciamento do presidente da Anatel, João Batista Rezende.