O bate papo da semana é com uma workaholic, terceira mulher a comandar a Corte Eleitoral do Amazonas. Ingressou no MP em 1987, já foi promotora de justiça em Anori, Codajás e Manacapuru. Ela é católica apostólica romana devota de alguns santos, acorda cedo todos os dias, vai às missas sagradamente pela manhã e não para um minuto quieta. Antes de assumir o posto atual foi Procuradora Geral de Justiça do Estado. Nós não vamos falar de seu dia a dia, não, vamos conversar a respeito da maior festa democrática de nosso país: Eleições 2014. Agradabilíssima, divertida e com pulso forte, tive a honra de entrevistar desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, presidente do TRE- Amazonas.

Fotos Taiane Sales

“Nos ajude a coibir qualquer tentativa de crime eleitoral”

Como é carregar esse peso de ser presidente do Tribunal Regional Eleitoral?

Na verdade eu não vejo como peso, eu vejo como um desafio, eu me preparei muito para esse momento. Tenho em volta de mim não só magistrados extremamente competentes, mas um grupo de servidores do TRE que por si só faz um trabalho de excelência. A tônica da nossa administração desde o primeiro momento foi procurar o diálogo, conversar com todos os entes que poderiam nos ajudar nessas eleições e exatamente 07 dias antes do pleito sinto que realizarmos um bom trabalho. Estamos confiantes que a população contemplará, no dia 05 de outubro, a tranquilidade necessária para ir às ruas.

Com toda essa tecnologia nos rodeando, lhe pergunto: o eleitor pode ficar tranquilo no que diz respeito a qualquer fraude nas urnas? Em alguns países – como EUA, ainda usam as cédulas. Com certeza existe sempre uma preocupação em vésperas de eleições, é comum sempre cogitarem se a urna é confiável. E ela é, Dra?

Ela é tão confiável que está sendo copiada pelo mundo inteiro. Inclusive temos países visitando o Brasil, buscando a nossa tecnologia. É preciso que o eleitor fique tranquilo em relação a isso. Com bastante antecedência, nos preparando para esta eleição, antes de inserirmos os dados nas urnas eletrônicas, nós chamamos os partidos políticos e os candidatos para saber se aqueles dados correspondiam a eles. É bom que se diga que muitas vezes o que ocorre é que alguns candidatos – na tentativa de passar uma figura melhor para o eleitor, disponibiliza para a Justiça Eleitoral uma foto de 10 anos atrás.

Hahahahha bem lembrando!!!!

Então, ...rs, no momento em que o eleitor confirma o número que digitou ao se deparar com a foto do candidato ele toma um susto, mas o que tranquilizo a população é que a urna eletrônica é confiável e inviolável.

Quais são os maiores desafios de um eleitor?

O principal deles é não deixar se levar pela tentativa de compra de votos, é preciso que ele – de uma forma muito consciente e responsável, saiba que o voto dele é um instrumento de cidadania. O voto é a força que o eleitor tem para dizer quem são os gestores que ele gostaria que dirigisse seu Estado e o seu país. Voto não se vende, voto é confiança. Prepare sua colinha. O eleitor tem o direito de levar os números anotados caso ache que vá esquecer na hora.

Ele pode usar uma blusa do candidato ou se adesivar inteiro mostrando em quem vai votar?

O ideal seria que o eleitor fosse à urna em sigilo, pois o voto é secreto.  Mas se ele preparar uma camisa do candidato de sua preferência e quiser ir vestido com ela nós não temos como impedi-lo.

Hmmmm

Outra coisa é percebermos que determinada coligação distribuiu camisas e que muitos eleitores estão vestindo, não pode. Não iremos só atrás do eleitor pedir a ele para trocar, iremos também atrás da coligação, pois isso  constitui crime eleitoral U_U

Tem gente que esquece que o voto é secreto, afff

Uma recomendação importante, todo mundo anda com o seu celular parece que ele faz parte do corpo da pessoa, na hora de votar não pode levar celular.

Selfie da urna nem pensar?

Nem pensar. E nem máquina fotográfica. Por quê? Porque nós não podemos violar o sigilo do voto. Digamos que uma pessoa se comprometeu a um candidato Y ou B que votaria nele, daí vai querer fazer foto para provar que votou, não pode. Não é permitido pela legislação eleitoral, por isso quem for votar levando o celular ele será pedido antes de se dirigir à urna. A pessoa vai ter que deixar na mesa do mesário que preside aquela sessão e ao retornar será devolvido. Só não pode correr o risco de deixar o celular ali, ainda mais que nós brasileiros somos esquecidos, no fim do dia vai ter um monte de celular esquecido. Muita atenção com o seu celular, rss.

É melhor não levar neh, deixa na bolsa, guarda com alguém!!

Selfie na urna nem pensar, :pppp

E a boca de urna, tem gente que ainda não sabe o que é, pode explicar?

Boca de urna é a tentativa de convencer um eleitor que está chegando numa escola, que está indo ao seu local de votação, para votar em determinado candidato. Ou seja, tentando passar pra ele um santinho ...

Santinho não pode???

Não pode, no dia da votação, não. O santinho pode ser distribuído antes, antes do pleito, mas no dia das eleições – dia 05 de outubro, não pode.

O que acontece se alguém distribuir?

Se nós pegarmos algum cidadão distribuindo santinho ele será conduzido até um de nosso juizado especial criminal eleitoral.

Dra, mas e aí, toda eleição – no dia de votação, a cidade inteira fica emporcalhada de santinhos no meio da rua? !!!!!! : /

Esperamos que nessa eleição isso não ocorra.

E se ocorrer?

 Veja bem, quem tem o seu santinho pode portá-lo. Ninguém o proíbe de portar o seu santinho, o cidadão tem esse direito. O eleitor pode portar o seu santinho, ele pode levá-lo livremente consigo no dia da votação para auxiliá-lo diante da urna. Um santinho para cada candidato servindo de cola para os números. O que não pode é existir cabos eleitorais em determinados pontos estratégicos distribuindo esses santinhos, isso não pode. Isso é boca de urna, portanto, crime eleitoral.

Dra, o TRE tem condição para fiscalizar isso tudo?

O TRE tem sim essa condição, nós vamos fiscalizar e contamos também com a ajuda da população. A população tem por obrigação nos ajudar. Mais de 52% do eleitorado do Amazonas é em Manaus.

*O*

Sim, temos um corpo extremamente eficiente de juízes da propaganda eleitoral que estará junto com a equipe de fiscalização trabalhando no dia do pleito. A população pode nos dar um apoio nesta fiscalização. Está disponível o (92) 9131- 2014, esse telefone é do TRE, não se paga absolutamente nada para ligar pra ele.Você pode fazer sua denúncia por ele e o que é melhor: tem whatsapp :D~

Kkk show \0/

A pessoa pode filmar, pode fotografar e imediatamente isso chegará até o tribunal. Diante das denúncias tomaremos nossas providências.

Você está ansiosa para domingo que vem?

Nhaum, não estou ansiosa. Costumo dizer que temos de viver bem o momento presente. Estamos trabalhando em todos os reajustes, já fizemos reuniões importantes com todos os juízes das zonas eleitorais da capital juntamente com o Comando da Polícia, eles já estarão sabendo a quem devem se reportar. Cada zona terá uma equipe de apoio.  Já nos reunimos com o Comando Militar da Amazônia também, pois foi deferido força federal para Manaus. O importante pra gente é que esta festa cívica, festa da democracia, possa ser um momento de confraternização. O eleitor precisa ter a garantia por parte da Justiça Eleitoral e dos órgãos de segurança para que ele livremente possa sair de sua casa para exercer o seu direito de voto sem ser importunado por quem quer que seja. E voltar para sua casa.

Voto nulo e branco tem alguma diferença?

Do ponto de vista prático para a população não tem diferença. Mas nosso apelo é que o eleitor não faça isso, nem vote em branco e nem vote nulo. Alguém vai nos representar em nosso Estado, alguém vai nos representar em nosso país, teremos representantes na Câmara dos Deputados, no Senado da República, na Assembleia Legislativa, enfim, se nos omitirmos de qualquer maneira os representantes serão eleitos. O importante é que ninguém se omita, avalie criteriosamente em quem vai votar até porque o voto é obrigatório no Brasil para o cidadão dos 18 aos 70 anos. Ele é facultativo (vota se quiser) para quem está acima de 70 anos. E para quem tem 16 e 17 anos pode votar pela primeira vez, se quiser.

O documento necessário para comparecer à Zona Eleitoral precisa ter foto se não num rola, neh?

Para facilitar a localização da seção, recomendamos que o eleitor leve seu Título de Eleitor, não é tão necessário caso ele saiba a zona e sua seção, mas em todo caso é melhor levar. E o documento oficial de identificação precisa ser com foto para que o presidente da mesa possa ter certeza que a pessoa é ela mesma. Se não tiver o RG, pode ser a CNH, a Carteira de Trabalho, o Passaporte, a Carteira de Reservista, enfim, todos esses documentos são oficiais e constam fotos. ; )

Somente esses?

Sim, não é permitido Carteira de Estudante, carteirinha de clube, crachá da empresa, nada disso. Mesmo que tenha fotografia só aceitamos fotos dos documentos oficiais. U_U

A pessoa que não encontrou ninguém que mereça seu voto, mas ela é simpática a um partido, ela pode votar só no número da legenda desse tal partido?

Pode. Se entre os 700 e poucos nomes que foram colocados à disposição nessas eleições, se dentre eles ela não quer votar em nenhum, pode sim votar na legenda. Seria uma pena, mas ela pode sim. É um direito do eleitor.

Dra., me explique por que alguns candidatos alcançam um número considerável de votos, mas acaba que é empossado um de outro partido com o total de votos inferior?

A Justiça Eleitoral entende que precisamos ter representatividade. Isso ocorre nos cargos proporcionais. Nessas eleições pode acontecer para deputado estadual e para deputado federal. Os cargos majoritários – presidente, governador, senador, não acontecem essa situação de alguém ter menos votos e conseguir uma cadeira. O mais votado será o eleito.

Cargos proporcionais????

A legislação entende para que não haja partidos com muito poder que seja feito uma equação. Digamos que o candidato pertença a um partido e teve uma votação expressiva, mas também teve outro candidato que o superou significa que ele não atingiu o coeficiente necessário para ocupar uma cadeira diante da coligação dele.

Hmmmm

Um partido conseguiu – digamos, 5 candidatos bastante votados, mas um partido com número menor de candidato tem direito a uma cadeira. Acaba que daqueles 5 mais bem votados sai um com menos votos dentre os 5 e dá lugar ao partido que um só candidato tenha conseguido uns 12mil. No primeiro momento parece injusto, mas a legislação está posta para que todos tenham representatividade e nós temos que trabalhar com o que nos é disponível mesmo que não achemos tão justo.

O que acontece com um candidato majoritário se ele for pego cometendo crime eleitoral?

É importante que se diga que nós já estamos em um período em que nenhum candidato pode ser preso.

*o*

Ah não ser se ele for flagranteado, pois o prejuízo que pode causar à candidatura dele não pode ser reparado. Supomos que exista uma denúncia e que determinado candidato esteja cometendo crime eleitoral, não podemos trabalhar com suposições, o crime deve ser constatado. Pois uma vez preso e após averiguações ele for inocente imagine o prejuízo para a campanha dele.

Mas se for constatado?

A legislação é sabia, por isso que se foi pego em flagrante não há nem o que discutir.

Contra fatos não há argumentos?

Justamente.

Ele vai preso?

Qualquer cidadão, não só os candidatos, houve a constatação de crime eleitoral vai preso, houve um flagrante. Nenhum de nós, neste momento, pode ser preso, ah não ser que haja um flagrante.

A gente pode saber qual vai ser sua agenda no dia da votação?

Poooooode. Juntamente com o vice-presidente corregedor, estaremos o dia inteiro – de pé desde muito cedo, trabalhando na sede do TRE. Vamos montar um gabinete de gestão integrada com o auxilio de todos os parceiros envolvidos para que as eleições possam transcorrer dentro da mais absoluta normalidade.

Quantas pessoas trabalhando?

34MIL pessoas trabalhando nesse evento grandioso que são as eleições.

Em nosso Estado temos quantos eleitores?

2milhões e 200mil eleitores no Amazonas. 1milhão e 243mil somente em Manaus. Mais de 50% dos eleitores do Amazonas está na capital.

NOSSSSSSSSSSA. A zona leste elege um candidato sozinha, hein?

Eleeege. São 151mil eleitores, temos um juiz eleitoral e sua equipe só para esta zona. Temos na Cidade Nova, que também é uma zona muito grande, mais de 137 mil eleitores. Não tenha dúvida que a Justiça Eleitoral estará dando uma atenção mais especial a essas zonas, pois se não coibir qualquer tipo de crime eleitoral nós poderemos ter dificuldade. Nós não vamos permitir.

Quais são os crimes eleitorais mais cometidos?

No dia da eleição o principal..., vamos dividir..., nesse momento ainda em campanha eleitoral é a propaganda irregular. O whatsapp (92) 9131-2014 recebe filme, fotografia e denúncias onde é feito uma triagem com o juiz da propaganda. E a fiscalização vai atrás. Aqui e ali temos: “Tão distribuindo dinheiro em determinada situação”, nós vamos lá averiguar e tomamos as medidas cabíveis. Imediatamente acionamos a Polícia Judiciária – que é a Policia Federal. Ela tem competência para atuar como a Polícia Judiciária. No interior do Estado temos a presença da PF efetivamente somente em 5 municípios.

AI MEODEOS DRAAAAAAA!!

Não, pera, calma calma. É feito a delegação dessa atribuição à Policia Civil, temos nestas eleições uma situação muito mais confortável em relação ao interior.  A Polícia Civil está com a competência para atuar como Polícia Judiciária no interior onde não tem a PF. Até pouco tempo atrás nós não tínhamos delegado de polícia, bacharéis em direito, em todas as comarcas do interior. Agora para este pleito temos. A orientação que dei a todos os juízes eleitorais é que eles possam atuar reproduzindo em sua comarca um pequeno gabinete de gestão integrada. Composto por quem? Juiz eleitoral, promotor eleitoral, pela polícia judiciária que no caso é o delegado ou aquele que ele entender que é importante para o dia.

Pode rolar uma carreatazinha básica no dia da eleição?

Nada de carreata

Kkkkk

No dia das eleições não teremos carreatas, não teremos ninguém nas ruas com placas, nada disso é permitido. O permitido é o eleitor andar livremente, ir à sua seção votar e depois aproveitar o dia com sua família.

Beber dia 05 de outubro nem pensar?

A bebida será proibida para venda e consumo a partir de 22h de sábado até às 18h de domingo. Pedimos a compreensão da população, este procedimento já vem sendo feito da mesma maneira que já foi feito em outros pleitos. Se tivermos segundo turno, dia 26 de outubro,  adotaremos a mesma medida. É só um dia, bebe depois.

Depois desse horário pode encher a cara!!!!!!!

É uma medida que tomamos para que não tenhamos nenhum tipo de incidente e para que todos possam se preparar bem para essa festa.

Digamos que o eleitor viajou para outra cidade e agora está impossibilitado de voltar a tempo, esse é o voto em trânsito? Como funciona?

Se eu já estou sabendo que no dia 05 de outubro estarei em outro Estado da Federação (Brasil), eu teria de ter ido bem antes, na data certa, e informar ao TRE que ...

Qual era a data?

Agora não dá mais tempo. Você pode justificar, mas para votar em outro Estado ou até mesmo em outro país teria de ser feito isso antes, informado ao TRE, essas coisas precisam de antecedência.  

E caso o eleitor tenha informado ao TRE?

Digamos que eu esteja em São Paulo, eu poderia comparecer a qualquer zona eleitoral e poderia votar para presidente. Somente para presidente. Agora, se não informou, em qualquer lugar do Brasil é só ir a uma seção avisar que está fora de sua cidade e justificar. Tem até 30 dias – após as eleições, para comparecer ao cartório e fazê-lo, mas a gente sabe que se deixar para depois: complica. Recomendo a quem não é eleitor de Manaus, mas está morando aqui, e ainda não transferiu o título que é só comparecer – dia 05, em qualquer seção levando seu RG e Título para ter acesso para informar sua justificativa.

Qual sua mensagem para nosso leitor que também é eleitor?

Eu gostaria de pedir a todos os eleitores para participarem efetivamente desse momento importante para o Brasil. As eleições gerais, diferente das municipais que só elegemos o prefeito e os vereadores, de certa forma nos dá uma grande visibilidade para escolhermos os nossos futuros dirigentes. É um momento importante, eu peço que eleitor vote de forma responsável, que ele não venda seu voto, pois é um crime.  A corrupção não é somente para aquele que oferece qualquer benefício em troca de voto, mas para aquele que aceita também. Isso se chama Corrupção Passiva. O voto além de ser extremamente importante, ele tem também suas consequências. Por 4 anos podemos ter dirigentes que podem ser os melhores ou não, tudo depende de cada um de nós. Não deixe de votar.

Dra, digamos que o cara esqueceu de votar e não justificou dentro do prazo, o que acontece com ele?

Se ele justificar dentro do prazo de 30 dias não acontece absolutamente nada, só vai perder a oportunidade de ser um partícipe de um momento importante para a democracia brasileira.

Ainda dá tempo de ser voluntário?

Basta procurar um cartório eleitoral e dizer que gostaria de trabalhar. Não pode ter parentesco com nenhum dos 700 candidatos e imediatamente você será convidado.

Muito obrigada, desembargadora.

Prepare sua colinha, são muitos números, a pessoa pode se confundir. Votaremos para deputado estadual, federal, governador, senador e presidente. Algumas pessoas estão preocupadas com a Biometria, para este pleito ainda não temos, mas assim que essas eleições passar nós convidaremos todos os eleitores a se dirigirem ao cartório eleitoral para darmos inicio à biometria. Em nossa gestão o projeto é que até em 2016 Manaus já esteja com biometria.

E para encerrar, pode me responder como é ser a Diva das Eleições 2014?

Olha, eu vou considerar que é você que está dizendo, rs, porque trata-se de uma pessoa amiga. Mas na verdade o que eu sinto é que em nenhum momento estar à frente das eleições está sendo um peso. Está, sim, sendo uma atividade compartilhada onde todos, com extrema responsabilidade, seja o GGI- Gabinete de Gestão Integrada e tds aqueles que ali participam, sejam os juízes eleitorais, promotores eleitorais, todos nossos servidores do TRE que são abnegados e todos esses mesários (muitos vêm de forma voluntária), todos estão unidos para participar em prol dessa festa eleitoral. De uma hora para outra, nós que temos um pouco mais de 300 servidores no tribunal  somos em 34mil pessoas nessas eleições diretamente.

Reforce mais uma vez o número para fazermos denúncia?

(92) 9131-2014. Não aceitamos denúncias anônimas. Peço a ajuda da população para nos ajudar a coibir qualquer tentativa de crime eleitoral.

BRIGADAAA <3

Obrigada você, boas eleições para todos nós.

Aeeewwww

Foi ótimo, Vivi!!!

Kkkkkkkk eu adorei!!!!!!!

Menina que gargalhada bonita (Dra disse que tenho mais é que rir mesmo, isso contagia quem estiver por perto, ela adorou minha gargalhada!!!!!). :ppppppppp

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