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Governo libera R$ 1 bi para acolhimento de moradores de rua; Amazonas será beneficiado

Por Portal Do Holanda

30/04/2020 22h39 — em
Amazonas


Foto: Pixabay

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua estimada no país. 

O objetivo, segundo o governo, é permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.

"Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso", informou o ministro Onyx Lorenzoni. 
 
Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.  

Os critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Amazonas, AUXÍLIO, beneficio do foverno, Brasil, morador de rua, Amazonas

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