Manaus/AM - Em inspeção realizada na última semana pela Promotoria de Justiça de Guajará, o Ministério Público do Amazonas identificou uma série de irregularidades e inadequações nos prédios e nas condições de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maurício Sabino da Silva e do Hospital João Barbosa, que está recebendo adaptações para atender os casos de Covid-19 do município . A UBS Maurício Sabino da Silva funciona em um prédio adaptado, cujas dependências são insuficientes para abrigar os diversos serviços prestados, e o Hospital vem funcionando sem diretor técnico médico e sem alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

As medidas de adaptação do hospital para receber pacientes com Covid-19 ainda estão sendo realizadas, como a construção de paredes separando área de isolamento. Outras ainda devem ser providenciadas, como é o caso do sistema de tubulação de oxigênio, que apresentou problemas desde a construção do hospital, além de uma rachadura existente no corredor principal do hospital. “Os casos graves suspeitos já estão sendo encaminhados para Cruzeiro do Sul-AC porque não tem como encaminhar para Eirunepé que é a cidade polo de referência. Não há meio de transporte para lá, apesar de ser esse o absurdo plano da Susam”, declarou o promotor Iranilson de Araújo Ribeiro.

Nenhum hospital, segundo ele, deveria funcionar, no Brasil, sem a designação de um diretor técnico médico e sem alvará da Vigilância Sanitária, conforme estabelece o Decreto nº 20.931/1932, que regula o exercício da medicina no Brasil. “O hospital referência seus pacientes no Hospital Regional do Juruá em Cruzeiro do Sul-AC, à exceção dos partos, que são encaminhados para a Maternidade de Cruzeiro do Sul. Em Guajará são feitos apenas partos normais quando a mãe já possui pelo menos um filho. Já os pacientes que necessitam de neurologista, cardiologista e oncologista são referenciados em Manaus”, observa o Promotor de Justiça.

Na UBS Maurício Sabino da Silva, Instalada em um prédio adaptado, a unidade não realiza exames de raio-X, não dispõe de espaços específicos para a realização de serviços como nebulização, recepção, lavagem, descontaminação e esterilização de materiais e equipamentos. Também não há salas para a administração, os agentes comunitários de saúde (ACS), almoxarifado, depósito de material de limpeza e nem local para armazenamento temporário de resíduos. Não há sanitários nos consultórios, inclusive no qual se realiza o exame ginecológico, e, durante a inspeção, foram encontrados materiais de limpeza junto com material para exames. Por fim, a UBS Francisco de Paula (fotos abaixo), inspecionada nesta manhã de segunda-feira (11), é uma unidade padrão inaugurada no começo do ano passado. A UBS já tem os os itens faltantes na UBS anterior.

As inspeções, que devem prosseguir nas demais UBSs do município, visam verificar as condições de atendimento dos pacientes com Covid-19. Esta semana, deve ser inspecionada a UBS do bairro Floresta. O município também informou ao MP que vai intensificar os testes rápidos, evitando a propagação do vírus na cidade como já vem ocorrendo em Cruzeiro do Sul.