Manaus/AM - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota), aproveitou o dia que antecede o aniversário de 14 anos da lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, para propor reflexão e maior comprometimento da sociedade em geral, na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O parlamentar destacou a importância da data, mas ressaltou que, por conta do aumento no número de agressões e assédios registrados nos últimos meses, a atenção deve ser redobrada neste segundo semestre em relação ao assunto.

O período da quarentena levou muitas vítimas a ficar frente a frente com os agressores, dentro de casa, aumentando os números relacionados à violência, segundo o chefe do legislativo.

“A situação é preocupante, em Manaus e em todo o país. Não podemos nos esquivar diante desse problema. Todos nós precisamos combater esse mal, trabalhar na prevenção, denunciar os agressores e fazer valer a lei, que foi criada com esse intuito e está aí para ser cumprida”, enfatiza Joelson Silva.

Prioridade na CMM

A atenção ao público feminino tem sido uma das prioridades da gestão Joelson Silva à frente da Câmara de Manaus. Em abril do ano passado, a mesa diretora da casa legislativa apresentou o projeto de lei 106/2019, que impede a nomeação, em cargos comissionados e verba de gabinete, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.

Em dezembro do mesmo ano, Joelson entregou o Núcleo de Atendimento à Mulher, para atendimento às vítimas de violência, em estado de vulnerabilidade social, em tratamento de doenças graves e portadora de deficiência.

O núcleo, que será reaberto gradativamente ao público e funciona no segundo andar da Câmara de Manaus, sob a coordenação da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), faz parte da Rede de Atenção à Mulher e abrange vários órgãos parceiros locais e nacionais.

Mais de 8 mil casos em 2020

Entre os meses de janeiro e maio deste ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), já havia divulgado um salto de 6,3 mil para 8,2 mil, no número de vítimas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), somente entre maio e junho o aumento foi de 30%. Os casos de agressões são variados e envolvem irmãos contra irmãs, filhos contra mães, além de maridos, namorados e ex-namorados.