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Polícia Militar e PGJ estão na pauta de julgamentos do TCE Amazonas

Por Portal Do Holanda

13/04/2020 16h51 — em
Amazonas


Presidente do TCE AM, Mario Mello preside sessão virtual - Foto: Divulgação/TCE AM

Manaus/AM - São 11 prestações de contas e mais 32 outros processos que serão julgados na sessão virtual do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) de quarta-feira, dia 15. A sessão virtual  se engaja no combate ao coronavírus, começa às 10h e vai ser conduzida pelo presidente da corte de contas, conselheiro Mario de Mello.

Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.

Constam na pauta, ainda, 11 prestações de contas anuais de órgãos da administração direta e indireta do Estado, como a da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, sob responsabilidade dos procuradores Leda Mara do Nascimento, Carlos Fábio Braga Monteiro e Pedro Bezerra Filho; da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), dos ordenadores Domingos Sávio de Souza e Julio Sergio do Nascimento; das Prefeituras de Guajará e Pauini, respectivamente, na gestão de Ordean Gonzaga da Silva e Eliana de Oliveira Amorim; além das contas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Serão julgadas, também, 14 representações, três embargos de declaração, uma denúncia, um relatório de transmissão de cargo de prefeito e uma representação de medida cautelar.

A sessão do Pleno, que acontecerá virtualmente devido à suspensão das atividades presenciais para prevenir o contágio do Covid-19, será conduzida pelo conselheiro-presidente Mario de Mello. Vão participar do plenário virtual os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral de Contas, João Barroso, completará o colegiado.

A sessão poderá ser acompanhada pelo portal do TCE (www.tce.am.gov.br).


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: COVID-19, gastos públicos, prestação de contas, sessão virtual, TCE AM, Amazonas

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