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Recondução de anistiado deve ser ao mesmo cargo que ocupava antes da punição

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  • Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça Federal buscando a possibilidade de alteração do vínculo que possuía...

    4 anos atrás

    Anistia tributária

    Anistiado político faz jus a isenção do IRPF em aposentadoria, assegura Justiça

  • Escoltado em unidade da Aeronáutica, militar pede indenização por danos morais
  • Por decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Fazenda...

    5 anos atrás