A um mês de completar 54 anos, em 9 de dezembro, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, terá suas contas referentes a 2008 na pauta na sessão de hoje do Pleno do TCE-AM, oito anos depois do seu exercício. As contas se referem ao último ano do seu segundo mandato consecutivo na prefeitura de Coari, e ano em que ele foi preso pela primeira vez, durante a Operação Vorax, da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 40 milhões dos cofres da prefeitura. A operação federal também colheu indícios de que Adail chefiava uma rede de exploração sexual que usava servidores públicos para identificar e aliciar as vítimas. Em 2012 se elegeu novamente prefeito, embora corressem contra ele inúmeros processos na justiça.

Adail foi julgado e condenado a 11 anos e 10 meses de prisão e perda imediata do mandato, no dia 18 de novembro de 2014 . O julgamento de suas contas hoje, referentes a 2008, revela o quanto processos importantes ficam engavetados. Por conveniência...  ou não. 

DIREITO DE RESPOSTA

O   Ministério Público Federal no Amazonas negou  que tenha havido  vazamento de informações sigilosas do inquérito civil aberto ano passado para investigar repasse de recursos do SUS pela Secretaria de Saúde ao Instituto Bons Caminhos.  O texto contestado pelo Ministério Público foi publicado ontem na Coluna Bastidores, com o título  "MPF suspende sigilo de investigação que resultou na prisão de Mouhamad Mustafa;Leia AQUI   :

“O texto divulgado pelo Portal afirma que houve "sucessivos vazamentos" de dados supostamente protegidos sob sigilo judicial na investigação. Diante disso, o MPF/AM explica que, na data da deflagração da operação (20 de setembro), a Justiça Federal determinou a retirada do sigilo de todas as informações que fazem parte do inquérito policial referente ao caso. Portanto, não houve qualquer vazamento de informação sigilosa, como afirma o Portal do Holanda. Todas as informações só vieram a público após a deflagração da operação, quando já não havia mais sigilo judicial decretado em relação ao caso e o acesso ao conteúdo dos autos passou a ser público.

"O ato de levantamento do sigilo, publicado pelo MPF/AM no Diário Oficial e mencionado na notícia, refere-se a um inquérito civil que tramita administrativamente no órgão, de forma independente do inquérito policial, em relação ao mesmo caso. Como o inquérito policial já havia tido o sigilo retirado, não faz sentido manter o sigilo em relação ao inquérito civil do MPF, motivo pelo qual a medida foi adotada e devidamente publicizada.

"Por fim, o MPF/AM ressalta que jamais colaboraria para a prática de vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, uma vez que se trata de um crime e prejudica seriamente o trabalho do próprio órgão quando ocorre, o que não foi o caso na operação Maus Caminhos".

SANÇÃO DE ARTHUR

A Câmara encaminhou ontem à sanção do prefeito Arthur Neto o Projeto de Lei 046/2016, que dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construções de escolas públicas municipais, aprovado na votação da ordem do dia. A autora do projeto, vereadora Therezinha Ruiz, disse que o objetivo é incentivar práticas esportivas e atividades físicas nas escolas. 

QUARTEIRIZAÇÃO,NÃO!

Até agora a saúde estadual estava às voltas com os contratos de terceirização de pessoal e serviços nos hospitais públicos. Agora, surge uma representação movida pelo Ministério Público de Contas do TCE-AM, contra a ‘quarteirização’ da administração do Pronto-Socorro do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz. Nesse novo modelo, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do MPC, identificou além de irregularidades no processo licitatório, uma diferença ‘a mais’ de R$ 700 mil entre o contrato emergencial celebrado antes (R$ 4,376 milhões), e o contrato da licitação (R$ 5,076 milhões). Quarteirizar significa contratar uma empresa de serviços para gerenciar outras empresas terceirizadas. 

SONHOS SÃO PONTES

Com seu eterno sonho de construir novas pontes no Amazonas, o deputado Francisco Souza levou a ideia da revitalização da BR-319 e da construção da ponte do Rio Solimões, ao Pré-Fórum do Corredor Bioceânico Central, da UPM, entidade que congrega parlamentares sul americanos e do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.  Souza, que é presidente da UPM, disse que o Amazonas é uma peça fundamental para esse projeto. O Fórum, entretanto, discutiu a ligação dos oceanos Atlântico e Pacífico entre os portos de Valparaíso, Chile, e o porto gaúcho de Rio Grande, no Brasil.

DEPUTADOS DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA ALEAM

Começa a pegar fogo o jogo de reuniões de deputados em gabinetes e até pelos corredores da Assembleia Legislativa do Amazonas visando as eleições para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa.

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Até o momento, Belarmino Lins (Pros), David Almeida (PSD) e Bosco Saraiva (PSDB)  são os nomes postos na disputa, mas nos bastidores do Poder já se fala também na entrada em cena de Alessandra Campelo (PMBDB), que estaria desenvolvendo conversas com vários parlamentares sobre a formação de uma chapa de oposição para brigar pela presidência da ALEAM.

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As eleições para o biênio 2017/2018 acontecerão até a última sessão legislativa deste ano.

PT EM CRISE

O principal teórico do PT, Frei Betto, desenhou um partido para ser a via política dos trabalhadores brasileiros. O principal líder político do PT, desde sua fundação, Luiz Inácio Lula da Silva usou o partido para criar e alavancar sua imagem pessoal. Hoje, depois do ‘tsunami’ que se abateu sobre o governo do PT com Dilma Rousseff sofrendo o impeachment e Lula enfrentando acusações e processos na Lava Jato, os dois líderes falam em ‘renovação’ e ‘autocrítica’. Lula tenta juntar ‘os cacos’ do pós-massacre eleitoral de outubro, enquanto Frei Beto pede ‘humildade’ e superação dos danos resultantes de “alianças promíscuas” e da ganância.