A juíza Ana Paula Serizawa está usando  mão de ferro contra os envolvidos em corrupção. Suas decisões contemplam de um lado o Direito - Lei é Lei, vale para todos - e de outro  o clamor da opinião pública.  É a principal responsável pelo desfile de acusados entre a residência  de cada um deles e o presídio mais próximo. Foi o caso do ex-secretário Afonso Lobo, que teve duas vezes a prisão transformada em domiciliar. Medidas revogadas pela magistrada. 

Ontem foi a vez de Pedro Elias e Evandro Melo seguirem o mesmo caminho. O episódio revela  que os juizes federais tem entendimento diferente sobre a capacidade de os acusados responderem em casa, mesmo sob estrita  vigilância das autoridades.

Mesmo para um leigo, fica claro que esse desfile dos acusados com o vai-e-vem de decisões judiciais, é  ruim.  Deixa dúvida sobre o papel da justiça. Se Lei é Lei, por que a interpretação dos colegas da magistrada contraria o seu entendimento?

Ana Paula diz que nenhum dos casos decididos (pelos colegas e mesmo pelo TRF1), “se enquadrou nas hipóteses legais que normatizam a concessão de prisão domiciliar”.

Mas deixa de apresentar, com esse argumento, o essencial: o risco de reiteração criminosa dos acusados. Ou que exista fato concreto  (ameaça a testemunhas, por exemplo) que justifique  a revogação da prisão domiciliar. 

Ana Paula Serizawa é magistrada. Tem o poder de prender e avaliar em que medida essa restrição da liberdade pode ser aplicada. Mais: é  a juíza natural do caso. Pode rever decisões de outros magistrados que, como ela diz,  “não se enquadrem nas hipóteses legais que normatizam a concessão de prisão domiciliar”.

EMPOLGAÇÃO POR CPI

Empolgado, o deputado José Ricardo (PT) espera a adesão dos parlamentares do grupo de David Almeida (PSD) para emplacar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa após o carnaval. Os membros do grupo, entretanto, mantém silêncio.

VESPEIRO DA CORRUPÇÃO

O deputado Dermilson Chagas (Pen) pode ter mexido em um vespeiro ao denunciar o escândalo de corrupção da ordem de R$ 5 milhões na Fepesca. Ele sustenta que o desvio de recursos alcança R$ 13 milhões.

RÁDIO CMM

Depois de dois anos de luta em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto (PHS), consegue adquirir os equipamentos que colocarão em funcionamento a Rádio CMM. A rádio estará no ar até o mês de julho.

AEROPORTOS ABANDONADOS

Apelo do deputado Belarmino Lins (Pros)  ao Ministério da Aviação, à ANAC, ao Comando da Aeronáutica e à Seinfra defende a pavimentação de pistas de pouso de aeroportos nos municípios de Autazes, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Segundo ele, de 38 aeroportos, somente 11 funcionam adequadamente no interior.

PAULO FIGUEIREDO

A morte do jornalista, advogado e escritor Paulo Figueiredo emocionou o Amazonas. Na década de 2000 ele criou o Blog do PF, que agitava a política local, assim como brilhou como articulista do polêmico jornal Tribuna da Imprensa, em nível nacional.

FICHA LIMPA 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, admite a revisão da Lei da Ficha Limpa pela corte para impedir que um político "ficha suja" possa registrar candidatura para concorrer à eleição. O foco é o caso Lula.