O juiz que ignorou a opinião pública e aplicou a lei
O CASO DO MÉDICO ACUSADO DE AGREDIR PACIENTE -
A decisão do juiz Diógenes Vital Neto, de determinar o retorno ao trabalho do médico acusado de agredir uma grávida durante a realização de parto em maternidade de Manaus provocou uma onda de protestos nas redes sociais, mas o juiz seguiu a lei.
Em meio a omissão do poder público e a proteção do órgão de classe, o médico nunca foi avaliado pelos excessos cometidos.
Ademais, quem observa com isenção o vídeo percebe a pressão sofrida pelo profissional na hora do parto, embora não seja justificável o comportamento adotado por ele. Na verdade não foi uma agressão a paciente, mas de certa forma um gesto que naquele momento era absolutamente impróprio. Reveja o video e confira:
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O caso só veio a público um ano depois, quando um vídeo viralizou na internet. Nesse intervalo de tempo nem o Estado do Amazonas, nem o Conselho Federal de Medicina, nem a Delegacia da Mulher, nem o instituto para o qual o médico trabalhava se manifestaram.
Apropriadamente, o juiz seguiu a Norma: não foi dado ao médico o direito de se defender. É principio básico do direito que nesses tempos de pressão social o Judiciário, de um modo geral, vem ignorando.
É salutar uma decisão que não se queda à opinião pública, mas chama para si mesmo o que prevê a Lei.
Nem mesmo o estatuto do Instituto de Ginecologia, para o qual o médico trabalhava, prevê a sanção de expulsão aplicada após a divulgação do vídeo.
O juiz agiu com base na lei. A decisão tomada pelo magistrado pode não ter agradado a uma grande maioria, sedenta de vingança, mas é um alívio para quem aprendeu que ninguém será sumariamente condenado sem o devido processo legal e a ampla defesa.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.