Um ministro engolido no jantar
Ao dizer que seria uma "autofagia do STF" uma decisão revogando liminar na qual garantia que prevalece o inciso LVII do artigo 5o da Constituição do Brasil e, portanto, a presunção da inocência até o trânsito em julgado - o que colocava em liberdade imediata centenas de presos que ainda estivessem com recursos em julgamento, entre os quais o ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio de Melo se colocou como a parte do STF que é engolida no jantar.
Foi o que ocorreu no final da tarde por medida do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Marco Aurélio, na prática, tornou-se um “descarte” no complexo processo de compreensão da célula macro do Poder Judiciário.
E pela segunda vez. A primeira foi quando em 2016 determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Os senadores reagiram e o Supremo calou. Mais uma vez o ministro foi engolido.
Prevaleceu agora a voz da Procuradoria Geral da República, que Toffoli cita em sua decisão “Essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradora-Geral da República, Raquel Dogge."
O que revela o poder do Ministério Público, amparado principalmente "no clamor da opinião pública". Que vale mais do que a Constituição do País e na qual se ampara a PGR. Não por acaso o “clamor da opinião pública”está no discurso recorrente e apelativo do procurador Deltan Dallagnol, que ontem voltou a dizer que a medida precisava ser revogada - como foi - porque o STF deveria levar em conta "os efeitos sociais" da decisão.
Mas e a Constituição? O que estão fazendo desse papel que disciplina as relações jurídicas do País?
MAIS DESABRIGADOS
A ‘cratera’ aberta no local do incêndio no bairro de Educandos dificilmente caberia 300 casebres na base de 5X4m, como a maioria dos que lá haviam: cobririam uma área 6 mil m2. Mas o volume de doações alavancadas pela tragédia, está fazendo ‘aparecer’ cada vez mais desabrigados.
SALÁRIO PARA WILSON
Os deputados estaduais ‘agraciaram’ ontem o Wilson Lima com a antecipação de aumentos dos salários de governador, do vice e dos secretários de Estado. David Almeida, que se diz opositor ao novo governo, usou prerrogativa constitucional que manda a Assembleia dar os aumentos.
FOGOS DE VANESSA
A senadora Vanessa Grazziotin soltou os fogos antes do tempo. Mal soube da decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, a senadora disparou no Facebook: “Essa é uma vitória da democracia”, antecipando a soltura de Lula. Mas a decisão foi logo revogada.
BOLSONARO VAI QUEIMAR
“Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima”. A frase do ex-homem forte de Lula quando assumiu a presidência, José Dirceu em entrevista ao site UOL/Política, revela parte da estratégia do PT para tentar se reerguer com os desacertos do inimigo.
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Dirceu tem a mentalidade de um guerrilheiro, preparado para matar ou morrer pela causa, e o estoicismo de suportar a tortura, apenas como uma prova para mostrar que está apto à luta.
ASSUNTOS: PGR, stf-marco-aurélio=melo-lula-mpf
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.