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Vazamento seletivo da “Operação Sangria”

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A divulgação de uma lista com nomes de parlamentares do Amazonas, que seriam “comprados a peso de ouro” pelo governo, aponta para um vazamento seletivo,  que viola a imagem e a honra de pessoas não investigadas no inquérito que resultou na Operação Sangria, da Polícia Federal.

Viola porque não se sabe a que a lista se prestava, viola porque não houve uma investigação serena e imparcial sobre a sua origem, viola porque  escancara o sigilo decretado pelo ministro relator   no STJ, Francisco Falcão,  e representa um julgamento antecipado, uma exposição indevida de quem não teve o direito de se defender.

Se a “Operação Sangria”  encontrou indícios de corrupção, envolvendo parlamentares, então cabia, especialmente ao Ministério Público Federal, abrir um procedimento especial sobre o caso.

O vazamento pode satisfazer instintos primitivos de procuradores e da imprensa, das redes sociais contaminadas pelo ódio, mas atinge o principio constitucional da  presunção da inocência.

Não se trata aqui de defender eventual erro ou  desvio de conduta de parlamentares. Trata-se de defender princípios constitucionais - do direito a defesa,  de não ser exposto de forma agressiva ou indevida, de preservar a honra e a intimidade de terceiros.

Se eventualmente for comprovado que os  parlamentares se envolveram em corrupção, que sejam punidos, não sem antes permitir a eles   amplo direito de defesa. Mas já estão sendo julgados pela opinião pública e condenados.

Tão criminoso quanto se envolver em ilícitos sugeridos com a divulgação da lista,  é   vazar documentos  de inquérito no qual o   Ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou acesso limitado ao Ministério Público Federal, CGU e à Polícia Federal.

A questão é saber quem vazou, ou de onde ocorreu o vazamento. A Polícia Federal tem uma história de seriedade, de respeito à lei e tem se comportado como uma polícia de Estado. Não pode ter partido de lá esses vazamentos.


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