Governador José Melo revoga lei sobre peixes exóticos no Amazonas
Manaus - O governador do Amazonas, José Melo, revogou ontem a lei 4.330/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa, que permitia a introdução de peixes exóticos não nativos nos rios da bacia amazônica. Melo já encaminhou nova mensagem à Aleam corrigindo o projeto de lei 58/2016 (Lei da Aquicultura), excluindo dispositivo que enfatizava as espécies exóticas.
No ato de revogação o governador enfatiza “a defesa de iniciativas voltadas à manutenção da biodiversidade de peixes amazônicos e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da piscicultura com espécies nativas em áreas antropizadas, objeto da nova Matriz Econômica Ambiental do Estado, atualmente em processo de construção”.
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