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Inconstitucional: STF derruba restrições à doação de sangue por homossexuais

Por Portal Do Holanda

09/05/2020 1h00 — em
Brasil


Foto: Pixabay

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (08) derrubar restrições à doação de sangue por homossexuais. O julgamento foi feito pelo plenário virtual da Corte.

Segundo site do Sistema Globo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor da doação de sangue e afirmaram que as  normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitava a doação de sangue por homens gays é inconstitucional.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é autor da ação e apontou "ato discriminatório"  na prática da norma, pois, segundo a orientação do Ministério da Saúde, homens gays só podem doar sangue após 12 meses de relação sexual com outros homens.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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