BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses. Ele comandará a corte durante o início da campanha eleitoral e, em 15 de agosto, passará o cargo para a colega Rosa Weber – que, hoje, assumiu a vice-presidência do tribunal. As eleições estão marcadas para acontecer em outubro, com a escolha de senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores e o presidente da República.

Fux está substituindo o ministro Gilmar Mendes no cargo. O mandato será breve porque em setembro termina o segundo biênio dele como ministro do TSE. Não há possibilidade de outra renovação no mandato.

Estavam presentes no evento o presidente Michel Temer; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.

Também estavam na cerimônia de posse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin; e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), ambos investigados na Lava-Jato. O advogado José Eduardo Cardozo, que foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, também foi homenagear Fux.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. Além de Fux e Rosa, compõe a vaga do STF o ministro Luís Roberto Barroso. Representam o STJ os ministros Jorge Mussi e Napoleão Nunes Maia. Os advogados são Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de Processo Civil. Tomou posse como ministro do STF em 2011. Foi ministro do STJ de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1997 a 2001.