As contas públicas encerraram junho com um déficit de R$ 19,552 bilhões. Esse é o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do Banco Central, em 2002. No acumulado do ano, o rombo do setor público consolidado (formado pelo governo central, estados, municípios e estatais) já é de R$ 35,18 bilhões ou 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB), também um recorde.

O governo espera encerrar 2017 com um resultado negativo de R$ 143,1 bilhões. Em 12 meses, o número ainda está maior do que isso: o déficit acumulado é de R$ 167,2 bilhões, ou 2,62% do PIB.

O governo central (formado por Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) é responsável pela maior parte do rombo e teve um déficit de R$ 19,9 bilhões. Já estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 240 milhões no mês. As estatais também tiveram resultado positivo de R$ 145 milhões.

Nos primeiros seis meses do ano, o governo central acumulou um déficit de R$ 54,7 bilhões. Os governos regionais e as estatais tiveram desempenho positivo no semestre, de R$ 18,9 bilhões e R$ 575 milhões, respectivamente.

O pagamento de precatórios

A dívida bruta chegou, em junho, a 73,1% do PIB, com um saldo de R$ 4,67 trilhões. O número também é um recorde.

O resultado do mês foi impactado pela antecipação do pagamento de precatórios para os meses de maio e junho. Esses pagamentos geralmente ocorrem em novembro e dezembro, mas o Tesouro Nacional optou por adiantá-los. Isso representaria uma economia para o governo, uma vez que os precatórios são atualizados monetariamente todo mês.

Segundo o chefe-adjunto do departamento econômico do Banco Central, Fernando Rocha, caso não houvesse esses pagamentos, o déficit em junho seria de R$ 11,15 bilhões, também maior do que o mesmo mês do ano passado, quando o rombo havia sido de R$ 10,1 bilhões, e ainda um recorde.

Rocha explicou também que, como o desempenho dos estados e municípios no primeiro semestre foi superior a 2016, pode ser que o resultado desses entes para 2017 tenha “superado expectativas”. Apesar de terem encerrado os primeiros seis meses do ano com um superávit, a meta fiscal estimada pela equipe econômica para os governos regionais é de um déficit de R$ 1 bilhão neste ano.

O técnico do BC explica que, geralmente, o segundo semestre tem desempenho negativo porque há efeito sazonal das despesas. Entra nessa conta, por exemplo, o pagamento do 13º salário de servidores. Ele ponderou, no entanto, que o primeiro semestre foi impactado positivamente por um aumento da arrecadação com ICMS acima do estimado inicialmente.

- O desempenho no primeiro semestre, como foi superior do que no ano passado, pode ter superado as expectativas que se tinha quando a meta foi elaborada - disse Rocha. - A arrecadação dos estados tem tido comportamento positivo. O principal indicador é o ICMS. E, pelas informações que temos, existe um crescimento do ICMS.