O juiz do 2º Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e, em sentença de pronúncia, decidiu que João Pinto Carioca, Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque e Marcos Roberto Miranda da Silva devem ser julgados por Júri Popular pela morte do delegado Oscar Cardoso, assassinado com 18 tiros no dia 9 de março do ano passado, no bairro São Francisco.

De acordo com a sentença de pronúncia, os cinco acusados devem responder por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima - e formação de quadrilha. com o agravante de estarem armados. Eles foram denunciados nos artigos 121, inciso 2, parágrafos 1, 3 e 4, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Cabe recurso à decisão do juiz Anésio Rocha Pinheiro, proferida nesta segunda-feira (2). Com exceção de João Pinto Carioca, mais conhecido como João Branco, que continua foragido, os demais réus estão presos. Eles devem ser intimados e terão cinco dias para recorrer. Já João Branco deve ser intimado por edital. Caso os recursos sejam indeferidos pela instância superior, eles serão julgados em Júri Popular, quando será analisado o mérito se eles são culpados ou inocentes.

Após o pedido do Ministério Público pela pronúncia dos réus, a defesa de quatro deles pediu absolvição alegando insuficiência de provas e a impronúncia da sentença. Apenas a defesa de João Branco preferiu se manifestar em plenário, admitindo a pronúncia.