Integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediram providências do poder público após relatos de abandono e inseguraça na região do Rio Abacaxis, entre Borba e Nova Olinda do Norte.

O conselho retornou ao local entre os dias 16 e 19 de abril para averiguar as denúncias de tortura e ameaças. O grupo constatou que as comunidades sofrem com a falta de saúde, acesso ao saneamento, educação, energia elétrica, entre outros recursos.

"Foi constatado que desde a última missão realizada pelo CNDH na região do Rio Abacaxis no ano de 2020 houve poucos avanços na apuração concreta dos fatos ocorridos tanto na esfera criminal, quando na esfera cível para reparação e indenização das vítimas e coletivos afetados. Ainda, a ausência do Estado enquanto executor das devidas políticas públicas expõe um abandono da região, aumentando sua susceptibilidade às investidas criminosas contra os povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas. Os modos de viver tradicionais e ancestrais amazônicos estão ameaçados por garimpeiros ilegais", diz um trecho do documento elaborado pelo conselho.

Entenda o caso

Há três anos e oito meses, indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis e Rio Marimari, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, no Estado do Amazonas, foram brutalmente assassinados.

Uma operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado resultou na morte de dois indígenas, dois policiais militares e quatro ribeirinhos. Além disso, pelo menos duas pessoas desapareceram e nunca foram encontradas. Somente duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal: O ex-secretário de segurança pública do estado do Amazonas, Coronel Louismar Bonates, e o ex-comandante da Polícia Militar, Coronel Ayrton Norte.

O caso corre em segredo de Justiça.