Manaus/AM - Dentro da política pública municipal de regularização fundiária, mais 200 famílias moradoras da comunidade Cidade Alta garantiram neste sábado (9), o título de propriedade de suas terras. A entrega do documento foi feito pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na Creche Municipal Neide Tomaz Avelino, na rua Mutum-ete, Jorge Teixeira, zona Leste.

“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Nenhum prefeito tinha feito isso. Já são quase 9 mil títulos entregues, mas continuo insatisfeito, porque é pouco em relação à quantidade de pessoas que precisam. Quero que sejam 30, 40, 50 mil títulos... E, para isso, vamos trabalhar juntos com a Justiça para ampliar esse número e vamos fazer tramitar na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei para que as pessoas de outras classe econômicas tenham possibilidade de adquirir seu título definitivo também”, assegurou o prefeito.

Com os títulos definitivos entregues, os moradores passam de posseiros a proprietários das terras, podendo, inclusive, seguir com processos de regularização urbana, como a certidão do Habite-se.

As famílias receberam os documentos sem custo algum. A média nacional para promoção de regularização fundiária é de R$ 1 mil, por título. Com esse projeto, a Prefeitura de Manaus fez o investimento da ordem de R$ 200 mil em benefício da comunidade.

Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto promoveu a regularização de 8,3 mil títulos de propriedade de terra, estando com outros processos em tramitação, promovendo cidadania e reordenamento.

A partir do título da propriedade, os donos de casas e imóveis podem buscar a regularidade urbana, com as certidões de Habite-se ou do Habite-se Simplificado.

Com os 200 títulos, além dos custos do processo, a Prefeitura de Manaus abre mão de propriedades em prol da comunidade, promovendo o bem-estar social e beneficiando famílias de baixa renda.

Moradias

A atual gestão municipal também é a que mais entregou moradia popular em Manaus. Em 2017, 784 unidades habitacionais foram entregues pelo Residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade. Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.