Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus alerta permissionários e população em geral sobre o atendimento presencial mais restrito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Centro e Comércio Informal (Semacc) pelos próximos 30 dias, como parte das medidas de prevenção ao novo coronavírus no município.

A secretaria, que possui cerca de 15 mil cadastrados, atende não só aos permissionários de feiras, mercados e comércio informal, mas recebe, diariamente, novos pedidos de regularização para essas atividades.

“As medidas adotadas são restritivas, mas, nesse momento, extremamente necessárias, conforme determinou o prefeito Arthur Virgílio Neto. Então, diante de um problema que precise ser resolvido com o aval da secretaria, o feirante ou o microempreendedor vai procurar o administrador do espaço onde ele trabalha, que são as feiras, mercados ou galerias populares, e é esse administrador que vai entrar em contato com a diretoria de cada área, para agendar o atendimento. A partir daí, essas pessoas vão ser direcionadas ou não para a secretaria, dependendo do caso”, explicou o secretário da Semacc, Fábio Albuquerque.

Serviços suspensos

Atendimentos como o recadastramento de permissionários que atuam nos terminais de integração; renovação de matrículas de permissionários; autorização para a realização de eventos de rua; solicitação de lojas ou boxes; preenchimento de cadastro reserva; transferência de lojas; emissão de Termo de Permissão de Uso (TPU); pedido de mudança de atividade ou devolução de lojas; pedidos de autorização para novos espaços; expedição de declaração; assinatura de ficha cadastral; solicitação de reformas ou realização de eleições de comissões gestoras de feiras e mercados estão suspensos até 17 de abril. 

Já para os casos de mercadorias apreendidas, a Diretoria do Comércio Informal da Semacc vai notificar o ambulante e agendar uma data para a retirada do material. Se a apreensão for de produtos perecíveis, como frutas e verduras, todo o material será doado para instituições de caridade.

O titular da Semacc mencionou, ainda, que o atendimento no protocolo da secretaria segue normalmente para recebimento de demandas de outros órgãos durante esses 30 dias.

Os servidores da Semacc com mais de 60 anos, grupo de risco da contaminação, também estão orientados a ficarem em casa pelos próximos 30 dias, mas, à disposição da secretaria, para a realização de trabalhos que possam ser feitos de casa, conforme Decreto 4.779, publicado no Diário Oficial do Município.