Manaus/Am- Chamados de “cabides de empregos” na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Grupos de Trabalho (GTs) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), criados no último governo (2017-2018) e mantidos pelo governador Wilson Lima, viraram alvo de fiscalização dos próprios servidores efetivos da pasta.

Entre os 46 membros dos cinco GTs, há candidatos derrotados nas últimas eleições, filiados a partidos políticos, advogados eleitorais e funcionários técnicos em Educação. Dentre eles, há quem trabalhe mais de 12 horas ao dia, mas foi constatado que alguns  não apareceram no emprego, em dias de fevereiro e março. Procurada, a Seduc não se manifestou.

Após o secretário Luiz Castro  oficializar a relação dos integrantes dos grupos de trabalho, no dia 26 de fevereiro, a reportagem passou a acompanhar a rotina deles, com a ajuda dos servidores. A oficialização foi publicada em Diário Oficial, com data retroativa a 1º de fevereiro, para efeito de remuneração.

Os salários dos membros dos GTs variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil e mais o “bônus” de, aproximadamente, R$ 5 mil. Hoje, um professor da rede estadual de ensino, com carga horária de 20 horas, tem salário bruto de R$ R$ 2.536,09. A comissão dos Grupos de Trabalho leva, aproximadamente, R$ 2,7 milhões ao ano, dos cofres públicos.

Entre os servidores dos grupos, chamaram a atenção os nomes de três advogados eleitorais, sendo um que atuou para a coligação de Wilson Lima,   “Transformação Por um Novo Amazonas”, no ano passado, e dois que trabalharam para Luiz Castro.

Há, também, filiados ao partido do secretário da Seduc, REDE, candidatos derrotados nas últimas eleições, servidor que responde por usar o cargo politicamente e funcionário preso pela Polícia Federal (PF), na operação Albatroz de 2004, que constatou desvio de R$ 500 milhões do governo por fraude em licitações.

Destaque de membros dos GTs

1 - Elionai de Oliveira Soares

Preso na operação Albotroz de 2004

2 - Lucca Fernandes Albuquerque

Atuou em causas eleitorais de Luiz Castro

3 - Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro

Trabalhou na coligação “Transformação por um Novo Amazonas”

4 - Lucas Machado Gontijo

Ingressou ações judiciais para Luiz Castro

5 - Bibiano Simões Garcia Filho

Amigo pessoal de Luiz Castro e candidato a deputado em 2018 pelo Avante

6 - Ana Maria Araújo Freitas

Filiada ao Democratas desde 2013

7 - Marcos Antônio de Queiroz

Candidato a prefeito de Manaus pelo PSOL em 2016

8 - Rômulo José de Oliveira Zurra

Candidato em 2012 pelo PP. Atualmente, é filiado à REDE

9 - Camila Suzan Sena Santana

Filiada à Rede e ex-funcionária de Luiz Castro, na ALE/AM.

10 - Valquindar Ferreira Mar Júnior

Candidato a deputado estadual pelo Podemos em 2018

Ernandes Herculano Saraiva

Candidato a deputado estadual pela REDE em 2018

11 - João Cézar Ferreira Macie

Servidor da Semed, responde a ação disciplinar por usar o cargo para proveito pessoal

Cronograma e atuação

No Diário Oficial do dia 26 de fevereiro de 2019, as portarias que oficializam os grupos definem cronogramas de serviços para cada GT, a começar da publicação.

Dos 46 membros que compõem os cinco grupos, mais da metade não foi vista em ações previstas nos cronogramas. A reportagem, também, buscou nas redes sociais as ações dos membros dos GTs em fevereiro e início de março, mas não encontrou.

A Seduc não respondeu, à reportagem, quais ações previstas nos cronogramas de fevereiro e parte de março, os membros dos GTs conseguiram executar. Também não foi explicado o critério de escolha dos integrantes dos GTs e nem a função específica de cada um.

Cronograma por Grupo de Trabalho

Grupo 01 - Portaria 108/2019

Objeto – Promover a revisão, auditoria e renegociação dos contratos de serviços contínuos.  Formação: 9 pessoas. Meses de fevereiro e março: realizar levantamento de todos os de contratos de serviços contínuos vigentes,  categorizando-os por objeto

Grupo 02 - Portaria 109/2019

Objeto – Elaborar e Coordenar a execução do Programa Intersetorial de Políticas Públicas para adolescentes e jovens, matriculados nas Escolas Estaduais do Interior e da Capital que não ofertam educação em tempo integral. Formação: 11 pessoas.

Grupo 03 - Portaria 110/2019

Objeto – Fortalecer Ensino. Formação: 8 pessoas.  Meses de fevereiro e março: realizar análise situacional;  realizar pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo; acompanhamento do processo de contratação das empresas; promoção da continuidade das ações correspondentes ao Programa Conectar

Grupo 04 - Portaria 111/2019

Objeto – Fortalecer a Gestão Escolar. Formação: 10 pessoas. Meses de fevereiro e março: realizar análise situacional da gestão escolar; análise da atuação das CDEs e CREs;  pesquisa bibliográfica e de campo

Acompanhar o processo de contratação de empresas que farão a implantação do Programa de Assessoramento às Escolas Prioritárias e do Sistema de Coaching; elaboração da proposta de padronização de atuação

Grupo 05 - Portaria 112/2019

Objeto – Fazer o Planejamento Institucional e Inovação da Gestão Pública. Formação: 8 pessoas. Meses de fevereiro e março: atualização do Regimento Interno; elaboração de proposta de implantação de Sistema integrado de Gestão Eletrônica de Documentos.

Realizar o acompanhamento e monitoramento das atividades da empresa contratada (Macroprocessos);  elaboração de TDR para contratação de empresa (Sadeam) Elaboração e entrega de relatórios gerenciais.