Manaus/AM - O “Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”, “Considerações de Democracia contemporânea”, “Pacote Anticrime - remédio ou veneno?” e “A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira” são alguns dos temas que vão ser debatidos no Congresso dos Magistrados do Amazonas, marcado para começar nesta quinta-feira, dia 16 de maio, em Manaus.

O evento é em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e será realizado durante dois dias, com a presença de grandes juristas brasileiros: Ricardo Lewandowski, Lênio Luiz Streck, Aury Lopes Jr, Marcelo Maciel, Jaiza Fraxe, Flávio Pascarelli, Renata Gil e Liana Mendonça. 

A iniciativa é da Amazon e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Nós fizemos ciência também e trouxemos a comunidade jurídica para dentro da nossa casa. Os 50 anos da Amazon serão comemorados com a sociedade, a razão do existir da judicatura”, declarou o presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio André Borges.

A organização do evento tem registrado uma grande procura desde as primeiras divulgações sobre o congresso, que já contabiliza mais de 600 inscritos, entre servidores e magistrados do TJAM, defensores públicos, advogados, integrantes do Ministério Público e de outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal, além de acadêmicos e pesquisadores do Direito. 

A participação é gratuita, porém, os organizadores estão solicitando aos inscritos a doação de um kit de higiene pessoal, como colaboração ao projeto de Responsabilidade Social da Esmam. O kit pode ser montado com produtos diversos, como creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionador, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos. Todas as doações serão entregues a instituições filantrópicas de Manaus que atendem idosos carentes e crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Essas instituições também precisam de outros produtos de higiene pessoal: pomadas para combater assaduras, cotonetes, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear, pente ou escova de cabelo e algodão. Estes itens também poderão ser utilizados na montagem dos kits.

Congresso

O credenciamento dos participantes vai começar às 15h, no hall do auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede da Corte Estadual de Justiça – avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. 

No primeiro dia, os palestrantes convidados são: a desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça, juíza federal Jaiza Fraxe e os professores doutores Marcelo Maciel e Lênio Luiz Streck – nesta ordem.

Na sexta-feira, último dia do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai iniciar os trabalhos com a palestra “Considerações de Democracia contemporânea”, às 16h. Logo depois, farão sua exposição a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, o professor doutor Aury Lopes Jr. e, fechando a programação, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que também já exerceu o cargo de diretor da Amazon. 

Outras informações podem ser obtidas através do email [email protected] ou pelos telefones (92) 2129-6640 ou 6608.