Manaus/AM - Lançado no dia 17 de janeiro, o edital nº 001/2020, voltado ao setor primário, por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do segmento no estado, teve seu prazo prorrogado  pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), para apresentação de propostas, em razão da pandemia da Covid-19.

As propostas poderão ser entregues a partir do retorno normal das atividades do FPS, a ser divulgado, até o dia 19 de maio, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 19h, no setor de Protocolo do FPS, situado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa 2, zona oeste.

 Para a vice-presidente do FPS, Kathelen dos Santos, essa é uma medida para não prejudicar o pequeno agricultor. “Esse é um momento de prevenção, mas também de consciência quanto àqueles que precisam dessas políticas públicas para terem uma condição de vida melhor no campo. Vamos prorrogar o edital com o intuito de não prejudicar o agricultor que ainda não conseguiu entregar seu projeto por conta da pandemia do Covid-19”, completou a vice-presidente.

Sem fins lucrativos

 Poderão participar do certame OSCs sem fins lucrativos, no âmbito das políticas públicas de inclusão produtiva, especificamente no que tange ao setor primário e à agricultura familiar - ou seja, projetos das organizações da sociedade civil que desenvolvam trabalhos tanto no setor primário quanto na agricultura familiar.

O chamamento público conta com o aporte financeiro total de R$ 10 milhões, possibilitando que cada OSC apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150 mil reais que viabilize a execução de projetos autossustentáveis, ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.

 A administração pública divulgará o resultado final por meio do portal oficial do Governo do Amazonas e do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE). Todas as informações acerca do edital de nº 001/2020 e a lista de documentos necessários para participação poderão ser acessadas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.