Manaus/AM -Em 2019, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL) terá a participação de 536 apenados do Amazonas. As inscrições foram realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), superando o total de participantes dos últimos dois anos.

De acordo com dados da Escola de Administração Penitenciária (Esap) da Seap, o número de inscritos em Manaus foi de 408 reeducandos. No interior, foram registrados 128 participantes divididos em cinco municípios (Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués e Parintins).

Todas as unidades prisionais da capital irão participar do exame. O Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM 1) foi o que teve o maior número de inscrições, com um total de 90. Em segundo lugar, ficou o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2) com 86 reeducandos, seguido da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) com 62 inscritos.

O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, comentou que os reeducandos inscritos no Enem participam do projeto de ressocialização “Conhecimento que Liberta”, que prevê a remição da pena pelo estudo. 

As provas do Enem/PPL estão marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro nas unidades prisionais. No Amazonas, irão participar apenados dos regimes aberto, semiaberto, provisório e fechado.

O exame tem como objetivo avaliar o desempenho escolar ao final da Educação Básica e o acesso à Educação Superior, além de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional.

O exame – Desde 2011, o Enem PPL é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Remição pelo estudo – Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), o interno poderá remir um dia da pena para cada 12 horas de frequência escolar.