BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No primeiro dia do ATL (Acampamento Terra Livre) 2024, nesta segunda-feira (22), movimentos indígenas redigiram uma carta endereçada aos três Poderes, na qual pedem medidas urgentes que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos dos povos originários, principalmente em relação à demarcação de territórios.

O ATL é a maior mobilização dos povos indígenas do país. Ao longo da programação, que segue até sexta-feira (26) em Brasília, a organização tem expectativa de reunir um público de mais de 10 mil pessoas. Neste ano, o presidente Lula não foi convidado a participar do evento em meio a insatisfação com a condução das pautas indigenistas em seu governo.

Conforme o documento assinado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações regionais de base, apesar da recente mudança de governo, as ameaças da tese do marco temporal aos territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, o que evidenciam a contínua emergência indígena.

"A nova lei proporciona a 'legalização' de crimes e premia os invasores dos territórios. Apenas no primeiro mês da lei nº 14.701/2023, a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram nove assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em sete estados e cinco biomas", diz o texto.

Lida na plenária principal, a carta afirma, ainda, que "a bancada do boi e da bala" atenta contra vidas e territórios e quer tirar os direitos indígenas da Constituição, mas que o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que os direitos originários não podem sofrer retrocessos -em menção à derrubada da tese do marco temporal no Judiciário em setembro do ano passado.

O documento cita como um exemplo da violência que seria efeito do marco temporal o assassinato a tiros da pajé Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, no dia 21 de janeiro, na terra indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. No confronto, outras três ficaram feridas, uma delas o irmão da vítima, o cacique Nailton Muniz. Na época, dois fazendeiros foram presos apontados como autores do crime.

De acordo com o coordenador da Apib, Kleber Karipuna, o texto será protocolado nos Poderes e há expectativa de ser entregue em mãos, durante as atividades do ATL, aos ministros do Executivo e do STF, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em edições passadas, o documento era confeccionado no fim da programação.

Na terça (23), uma caminhada seguirá do acampamento, montado no Eixo Cultural Ibero-americano, até o Congresso Nacional para apresentar carta. As ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) são esperadas para falarem no trio elétrico que conduzirá a marcha.

"Os três Poderes já conhecem as nossas reivindicações. Então, a estratégia é que a gente antecipe essa pauta com os nossos principais pontos que serão enviados, para que, no começo do acampamento, já saibam os motivos da mobilização, e ao longo da semana a gente possa ser atendido, pleiteado, tendo resposta em relação a cada ponto deles", disse Karipuna.

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte. Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.