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Gestão Covas estuda compensações a Silvio Santos por terreno de parque no Bexiga

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após ter sido aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal na quinta-feira (13), o projeto de lei que cria o Parque Municipal Bixiga segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas, do PSDB. Ele tem 15 dias úteis para tomar a decisão.

Caso ele seja sancionado pelo tucano, novas alternativas se colocarão na mesa para resolver o imbróglio entre grupos interessados na construção do parque, liderados pelo diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, e o Grupo Silvio Santos, proprietário do terreno, que pretendia construir três prédios de até 100 metros de altura na região.

A disputa pelo terreno se arrasta há 40 anos e não se encerra com a aprovação na Câmara Municipal ou com a eventual sanção de Covas. No entanto, a participação da Prefeitura de São Paulo possibilita a busca de soluções que antes não se apresentavam.

A proposta que começa a ser estudada pela prefeitura é a da transferência de potencial construtivo, que foi utilizada para solucionar o impasse do parque Augusta.

Nesse caso, a prefeitura ofereceria ao Grupo Silvio Santos títulos de potencial construtivo, certificados que liberam a construção acima do permitido em determinadas áreas e que as empresas podem vender no mercado imobiliário. Em troca, ficaria com o terreno, que seria transformado em parque. 

O instrumento, chamado Transferência do Direito de Construir, é previsto do plano diretor.

Outra solução seria oferecer outros terrenos públicos para o Grupo Silvio Santos.

Na segunda-feira (17), o dramaturgo Zé Celso e outros defensores da construção do parque deverão se encontrar com Covas na sede da Prefeitura de São Paulo para discutir o destino do projeto. A reunião está pré-agendada e será confirmada de acordo com o estado de saúde do prefeito no dia --Covas atualmente passa por tratamento para um câncer no estômago.

Zé Celso diz à reportagem que não se trata mais apenas de uma batalha dele contra Silvio Santos, mas de uma luta em defesa da natureza.

"Estamos muito entusiasmados. Vimos durante a semana uma demonstração do mundo em extinção [com o efeito das chuvas em São Paulo]. O parque será uma aproximação da natureza", afirma.

"Foram 40 anos de luta muito inspiradores. Nunca deixei de me referir a esse inimigo em minhas obras. Sei o que é o capitalismo de renda, o capitalismo especulativo, o vídeocapitalismo", completa.

O dramaturgo de 82 anos se empolga ao falar de um projeto de parque com muitas árvores, com a redescoberta de um córrego na área, com a construção de uma arena ao ar livre com arquibancada verde "tal como em Machu Picchu", no Peru. 

Será um teatro-parque, diz ele, um projeto totalmente da natureza para que as pessoas possam respirar diante de uma cidade que agora sofre com "os sinais do fim do mundo" e da "queda do céu" --ele diz que o líder indígena Davi Kopenawa, autor de "A Queda do Céu, palavras de um xamã yanomami", é um dos principais autores que tem estudado para sua próxima peça.

O projeto defendido por Zé Celso para o parque foi construído a partir de uma colaboração entre Marília Gallmeister, Carila Matzenbacher e Marcelo X, que trabalham para o grupo do dramaturgo, e Newton Massafumi e Tânia Parma, estudiosos dos córregos da cidade.

Se no chão o córrego seria o protagonista, pelo alto as ruas do entorno do lote seriam ligadas por passarelas.

A proposta é defendida também por representantes da igreja Nossa Senhora Achiropita, do museu Memória do Bixiga, e outras 256 entidades.

Autor do projeto de lei que foi aprovado na Câmara, o vereador Gilberto Natalini (PV) diz que o próximo passo agora é negociar.

"Não queremos tomar a terra de ninguém. Queremos conversar para propor uma troca. No caso do parque Augusta, as empresas até tiveram vantagem", afirma.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as empreiteiras Cyrela e Setin conseguiriam até R$ 95 milhões de lucro ao doar o terreno do parque Augusta para o poder público e ficar com os créditos de potencial construtivo.

"Uma terceira via, além da transferência do direito de construir ou de dar outros terrenos, seria um arroubo de generosidade do Silvio Santos, que poderia doar o espaço para a cidade", acrescenta.

Natalini ressalta que o projeto é autorizativo, ou seja, caso sancionado, apenas permite a construção do parque por parte da prefeitura, sem a obrigação de executá-lo.

"Mas se o Bruno Covas vetar, mata o projeto na raiz". Secretários próximos a Covas acreditam que a tendência é de sanção do projeto.

A resolução do imbróglio referente ao parque Augusta foi bastante alardeada por João Doria (PSDB), ex-prefeito e atual governador, e Bruno Covas. Eles exaltavam a capacidade de negociação da gestão municipal.

Em ano eleitoral, desatar o nó de mais um problema na região central da cidade e conseguir lançar a pedra fundamental de mais um parque poderia ser vantajoso politicamente para o tucano, que buscará a reeleição.

O projeto do Grupo Silvio Santos chegou a ser aprovado pelos três órgãos de patrimônio, Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Segundo especialistas contratados pelo teatro, a obra prejudicaria o local, que é tombado desde 2010 pelo patrimônio histórico em grau municipal, estadual e federal.

Defensores do parque afirmam que, com a construção dos condomínios, o Teatro Oficina teria luz natural por apenas duas horas por dia. 

O projeto previa mil apartamentos com mil vagas de garagem e alguns andares de subsolo, que poderiam atingir não só o rio que corre abaixo do terreno, mas o lençol freático que está a quatro metros do solo.

No entanto, nunca foi levado adiante devido ao impasse que, inicialmente, era apenas com o Teatro Oficina, mas que nos últimos anos passou a envolver diversas instituições da região do Bexiga e vereadores da cidade que defendem a instalação do parque, como Natalini e também Eduardo Suplicy (PT-SP).

Em outubro de 2017, Doria intermediou uma reunião entre Zé Celso e Silvio Santos para tentar encontrar uma solução. Na ocasião, o apresentador de TV enfatizou que, apesar de ser rico, não daria como auxílio um terreno pelo qual tinha gastado dinheiro. E brincou que colocaria lá a "drogalândia [cracolândia]" e que "o drogado" que mais se destacasse no dia ganharia um prêmio.

Não houve acordo na reunião. Um dia depois, Zé Celso acusaria Silvio de oferecer a ele uma espécie de propina de R$ 5 milhões para desistir do terreno. O dono do SBT nunca se manifestou sobre a acusação.

Procurado pela reportagem, o Grupo Silvio Santos não se manifestou sobre a aprovação do projeto na Câmara ou a evolução das tratativas.

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