03.03.2016 (quinta-feira)

17h – Credenciamento

18h30 - Abertura

19h – Palestra: Alternativas para o Enfrentamento a Trabalho Infantil

Expositor: Leonardo Soares, Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS);

19h40 – Palestra: Avanços e Perspectivas do Combate e Erradicação do Trabalho Infantil

Expositora: Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI);

20h20 – Palestra: A aplicação da Lei de Aprendizagem: Uma Responsabilidade Social

Expositor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

Mediadora do 1º dia: Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

21h – Lançamento do Programa aprendizagem.com

Gestor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva;

21h45 – Encerramento e coquetel.

04.03.2016 (sexta-feira)

7h30 – Credenciamento;

8h30 – Palestra: A atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Expositora: Elisiane dos Santos, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordinfância; (PRT 2ª)

8h45 - Palestra: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais do Combate ao Trabalho Infantil e da Lei de Aprendizagem

Expositor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;

9h30 – Palestra: Trabalho Infantil no contexto nacional e internacional

Expositor: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho 

10h30 – Coffee Break;

10h45 – Conferência: A Erradicação do Trabalho Infantil: Uma questão essencial aos Direitos Humanos

Expositor: Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;

Mediadora do 2º dia: Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

11h45 – Considerações finais da comissão organizadora do evento, representada pelo Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves;

12h30 - Encerramento