Em Manaus, para participar do Seminário Regional de Transparência e Controle Social, o Ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior, defendeu a gestão unificada entre a Ouvidoria e a Controladoria-Geral Estado (CGE), como forma de aperfeiçoar os serviços de transparência e o desempenho do controle interno da administração estadual. O modelo foi adotado pelo Governo do Amazonas, de forma pioneira no País, no começo do mês de abril.

A medida tomada pelo Governo do Estado, além de melhorar os serviços oferecidos para a população, que terá um tempo de resposta mais ágil para suas demandas, também vai garantir mais eficiência nas fiscalizações internas realizados nos órgãos do Estado.

“Essa criação da Ouvidoria dentro de um órgão de controle é uma tendência que nasceu em 2003 com a criação da Controladoria-Geral da União e que vem sendo muito eficiente a nível federal. A partir desse modelo, alguns estados, como Paraná e Maranhão, seguiram com essa estratégia que tem funcionado bem”, explicou Gilberto.

Apesar dos bons resultados, o ouvidor fez questão de reforçar que boa vontade dos gestores é essencial para qualquer estratégia que envolva a transparência. “O funcionamento independe de onde a Ouvidoria vai estar. Depende muito mais da vontade e da percepção dos responsáveis em identificar a importância da escuta qualificada. A Lei de Transparência veio mudar a cultura de que as informações são de exclusividades do Estado e deixar claro que são de acesso público”, completou.

De acordo como o controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira Silva, que também participou do seminário como palestrante, com a fusão, o controle social dos canais de ouvidoria ficará mais próximo ao controle institucional, o que tornará mais ágeis as tomadas de decisão do órgão. “Essa integração torna todos os processos mais céleres, assim como o retorno das respostas ao cidadão”.

Ainda segundo ele, a controladoria está em fase de reestruturação para a implementação de suas funções. Entre as novidades, está a criação de uma sede própria para o órgão, que hoje funciona na sede do Governo do amazonas, na Compensa, zona Oeste de Manaus. “Além disso, estamos trabalhando pela carreira efetiva para os funcionários do controle interno, que é uma necessidade e uma obrigação”, explicou o controlador.

O modelo adotado pelo Amazonas não é novidade no Brasil e é utilizado pelas Controladorias mais bem estruturadas. Atualmente, 17 Controladorias estaduais possuem a Ouvidoria inserida em suas estruturas, incluindo também o Governo Federal.

Seminário

Manaus foi a primeira capital a receber o Seminário Regional de Transparência e Controle Social, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), para iinformar aos profissionais da contabilidade, servidores públicos e à sociedade sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos.