Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em parceria com os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM), realizaram programação no Mercado Municipal Adolpho Lisboa informando à população a atribuição e a forma de atuação dos órgãos, especialmente no combate à corrupção, além de divulgar os canais de denúncia oferecidos, como salas de atendimento ao cidadão presenciais e digitais e ouvidorias.

O evento ocorreu na segunda-feira (9) em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O MPF apresentou as formas de atuação e os canais de denúncia que integram a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC). Em 2019, de 1 de janeiro até 9 de dezembro, o MPF recebeu um total de 1.578 manifestações no Amazonas. Destas, 1.083 (68,63%) correspondem a representações, quando o cidadão leva ao conhecimento do MPF a prática de algum fato ilícito ou irregular que pode ter consequência penal. Também foram registrados 305 pedidos de informação nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e solicitados 190 pedidos de informações processuais, que incluem informações sobre localização e distribuição de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais em poder do MPF, pedidos de certidões ou cópia de processos e pedido de audiência com procuradores da República.

Para a procuradora da República Júlia Rossi, eventos como esse constituem-se como uma forma da população conseguir enxergar os órgãos de controle como seus aliados e não como órgãos públicos excessivamente formais e distantes da sociedade.

“Cada dia mais se percebe a necessidade e a importância do controle social para o combate à corrupção. No seu dia a dia, a população é profundamente afetada pelos diversos efeitos práticos da corrupção, que se materializam na falta de serviços públicos essenciais como a saúde e a educação, bem como identifica muitas irregularidades que podem configurar atos de corrupção, como obras públicas abandonadas, ausência de merenda escolar, entre outros. Por tais motivos, é indispensável que cada cidadão saiba mais sobre seu papel, e conheça os canais de denúncia oferecidos pelos diversos órgãos que atuam nesta área. No evento de hoje, tivemos receptividade da população, com manifestações de apoio e também relatos de dificuldades enfrentadas”, destacou a procuradora.

Eventos para esclarecer população

Desde sua criação, em 2015, a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas promove eventos de capacitação e ações coordenadas em temas relacionados ao aprimoramento da gestão pública e combate à corrupção, além de promover reuniões periódicas para a troca de informações e para a condução de casos que envolvem a atuação interinstitucional.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) é um fórum permanente, criado com o objetivo de integrar e aprimorar a atuação interinstitucional dos órgãos de controle e fiscalização da gestão pública no Amazonas.

^{Fotos: MPF/Divulgação}