Prefeitura vai à Justiça para impedir voos de Manaus para Santarém
Manaus/AM - Um pedido de liminar, apresentado pela Prefeitura de Santarém à Justiça Federal, requer a suspensão de voos da Azul Linhas Aéreas que partem de Manaus para o município no oeste do Pará. A medida ocorre após a companhia aérea anunciar retomada dos voos de Manaus para esta quarta-feira (22).
O pedido leva em consideração o colapso na saúde do Amazonas com a pandemia do novo coronavírus.
A Prefeitura de Santarém ainda pediu que todos os voos das demais companhias sejam impedidos pela Infraero de retomarem suas atividades no aeroporto Maestro Wilson Fonseca.
A Infraero se manifestou sobre o pedido, veja nota:
Do ponto de vista de disponibilização da infraestrutura aeroportuária, a Infraero esclarece que o aeroporto de Santarém segue operando, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor, e considerando a importância do segmento para o transporte, por exemplo, de órgãos para transplante, equipes médicas, além da movimentação de mercadorias e equipamentos médicos e voos de aviação geral.
Vale ressaltar que, de acordo com a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União, atendendo a interesse de toda a Nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União decidir sobre mudanças nas operações de aeroportos e fechamento de fronteiras.
A Infraero destaca ainda que o Aeroporto de Santarém conta com uma série de medidas para garantir a segurança dos passageiros e empregados no combate à pandemia do Covid-19. Todas elas em consonância com as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de órgãos estaduais e municipais.
O terminal adotou todos os protocolos de higienização e segurança de passageiros e funcionários. Além disso, intensificou a limpeza do aeroporto; ampliou a oferta de itens de higiene, como sabão, papel toalha e álcool em gel. Reforça ainda a orientação para que as pessoas mantenham distância de pelo menos um metro entre uma e outra.
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