Eduardo e Omar agradecem apoio do Supremo à ZFM
Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM) e Omar Aziz agradeceram, nesta quinta-feira (25), o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) à Zona Franca de Manaus (ZFM). Por seis votos a quatro, a Corte reconheceu o direito do Amazonas de gerar crédito de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da ZFM.
“Alcançamos uma vitória histórica para o nosso Estado, que resolve, de uma vez por todas, a questão do crédito de IPI dos concentrados e, consequentemente, dos eletroeletrônicos”, disse o parlamentar. “Em nome do povo amazonense, agradecemos ao Supremo por nos assegurar o direito de continuarmos desenvolvendo uma região atípica, alvo de restrições ambientais e com 97% da sua floresta preservada”, disse Braga
A decisão garante às empresas do Polo de Componentes permanecer com o incentivo fiscal frente a outros estados que também sediam empresas do ramo.
Veja o vídeo completo de agradecimento do Senador Eduardo Braga:
— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) 25 de abril de 2019
ASSUNTOS: agradecimento, Amazonas, Braga, Manaus, zona franca, Política
