Manaus/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), cobrou providências da Eletrobras/Eletronorte e de órgãos públicos diante da ameaça de retirada de moradores da Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 121 quilômetros de Manaus). A empresa estaria exigindo a devolução de casas de moradores, mesmo sem a conclusão do processo de regularização fundiária da área, segundo denúncia da Associação de Moradores da Vila de Balbina (AMVIB).

De acordo com Cidade, cerca de três mil pessoas vivem há mais de duas décadas nas 534 casas construídas durante a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina. A retirada das famílias foi solicitada pela Eletrobras em março, descumprindo recomendações do Ministério Público Federal (MPF), que desde 2018 orienta a concessionária a manter o diálogo com moradores e evitar ações unilaterais. Requerimentos foram enviados pelo deputado ao MPF, à Prefeitura de Presidente Figueiredo e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

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O presidente da associação de moradores, Jorge Luiz Mouzinho de Figueiredo, destacou que tramita no MPF um procedimento para que as terras sejam transferidas para a União e, depois, para o município, permitindo a emissão de títulos definitivos. Segundo ele, a exigência da Eletrobras de reter 90 imóveis dentro da vila ameaça o direito à moradia das famílias, que podem ficar sem qualquer garantia de posse.

Mouzinho também sugeriu que a Eletrobras utilize imóveis já disponíveis, como o hotel abandonado na vila, para atender suas operações temporárias. "É inaceitável que a empresa queira retirar moradores históricos enquanto possui estruturas desocupadas que poderiam ser recuperadas. As famílias precisam ser protegidas", afirmou.