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Alerta é divulgado após denúncia sobre desmatamentos e queimadas em Parintins

Por Portal Do Holanda

14/03/2025 17h14 — em
Amazonas


Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025
Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025
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Manaus/AM - O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta sexta-feira (14), uma nota técnica comunicando instituições federais, estaduais e municipais, após receber denúncia anexada com fotos e vídeos de desmatamentos e queimadas em Parintins, no Amazonas. 

Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025

Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025

Segundo a denúncia a ação visa a forçar ações de desapropriação, ocupação desordenada e titulação irregular de terras em duas áreas localizadas no bairro Pascoal Alaggio, conhecidas como "Shangai" e "Areial", onde as provas anexadas mostram a degradação ambiental colaborando para a extinção de espécies da fauna e flora amazônica.

De acordo com o TJAM, a Nota Técnica n.° 01/2025 enviou comunicação aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que procedam investigações e adoção de medidas de proteção; uma notificação à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para averiguar possível envolvimento de organizações criminosas (ORCRIMs) na ocupação ilegal; além de pedido de ação imediata do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para avaliar os danos à flora e à fauna, bem como providenciar a relocação de espécies em risco no local. 

Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025

Foto: Reprodução de anexos da Nota Técnica 01/2025
O Observatório do Judiciário amazonense também emitiu comunicado ao Ministério Público de Contas estadual para proceder fiscalização das políticas municipais de titulação de terras, considerando que a denúncia enviada aponta que o Município de Parintins tem permitido ocupações ilegais e não tem tomado medidas eficazes para coibir a destruição ambiental.

O Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do TJAM emitiu também uma recomendação ao Município de Parintins para suspender imediatamente novas titulações até que a situação seja regularizada.

A história e os fatos denunciados - Entre 1999 e 2018, diversas invasões foram registradas na região, levando o Município de Parintins a desapropriar algumas áreas, originando os bairros Itaúna I, Itaúna II e Paulo Corrêa. No entanto, as áreas desapropriadas deveriam conter zonas de preservação ambiental como as margens do Lago Macunary, que abrigavam mais de mil castanheiras, no entanto foram destruídas por queimadas provocadas por invasores em 2024.

Confira a íntegra da Nota Técnica:

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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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