Manaus/AM - No Amazonas, apenas 14,1% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso à creche em 2019, último ano em que esse índice foi medido. Na região Norte, o estado com maior atendimento a esse público é o do Tocantins, com 29,4%, vindo em seguida o do Acre, com 25%, Pará, com 20,6%, enquanto Rondônia, 15,9%, Amapá, 13,1%, Roraima, 11,8%, de acordo com o documento 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2022.

As taxas de atendimento escolar do estado dessa faixa etária, que é atendida pelos municípios, são expressivamente inferiores à média registrada no país, que é de 37,9%, de acordo com o relatório 4º Ciclo de Monitoramento que foi divulgado em junho de 2022.

Mesmo abaixo do esperado, o índice vem crescendo. Era de 8,3% em 2013, passando para 9,1% em 2014, 9,7% em 2015, 12,8% em 2016,11,5% em 2017 e 14,2% em 2018.

Em Manaus, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estão em funcionamento 24 creches, que atendem 5.232 crianças de 1 a 3 anos de idade, no Maternal 1, 2 e 3. 

Para o ano letivo deste ano de 2023, a Prefeitura promete inaugurar seis novas creches, que terão a capacidade de atender aproximadamente 1.200 crianças.

Há ainda processo de licitação a construção de mais duas salas em creches que tenham espaço, com isso será possível criar novas vagas, enquanto há ações para o lançamento do projeto  “Bolsa Creche”, que deve ampliar mais 2 mil vagas  para o público das creches.

A Zona Leste da cidade, que é a região com maior demanda, tem atualmente seis creches funcionando e em 2022 atendeu mais de 1 mil crianças, segundo a Semed.

O relatório do 4º ciclo de monitoramento foi divulgado em junho do ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), mostrando que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais significativos com a população de 0 a 4 anos, embora os dados para essa faixa etária não tenham sido coletados pelo IBGE nos anos de 2020 e 2021. 

LUTA ANTIGA - Esses números negativos, segundo a professora doutora Maria Almerinda de Souza Marques, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), são antigos e permanecem assim apesar das renovadas promessas dos prefeitos eleitos de ampliar o número de vagas para atendimento das crianças.

 “Mais creches é uma luta antiga dos pedagogos brasileiros”, afirma Almerinda, que no ano de 2021 foi orientadora de uma dissertação de mestrado que tratou desse tema direcionado às crianças com deficiência.

No trabalho, a mestranda Natália dos Santos Chaves mostrou que em 2020 foram matriculadas 2.811 crianças sem deficiência nas creches de Manaus, enquanto 38 crianças com deficiência foram atendidas nesses espaços.

A creche, segundo a professora Almerinda, é o espaço mais importante para potencializar o desenvolvimento da criança sem e com deficiência. 

“Quanto mais cedo a criança começar a ser desenvolvida, mais a deficiência diminui”, explica a professora, citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Nº 9394/96) que tem três artigos reconhecendo que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento inteligível das crianças em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.