Manaus/AM - O Poder Judiciário realizará no período de 12 a 16 de maio deste ano, em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação busca erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.

Conforme anunciado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, no período de 12 a 16 de maio, em Manaus, o mutirão de cidadania deve ocorrer no Centro de Convenções Vasco Vasques e, no interior, em uma ampla ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no município de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus).

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Para a população, o “Registre-se” disponibilizará serviços com o de expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias); retificação de certidões de nascimento; expedição de RG; expedição de CPF e outros documentos básicos.

Além das ações específicas da Semana Nacional do Registro Civil agendada para o período de 12 a 16 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas pretende realizar em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima um mutirão de registro civil voltado para os povos indígenas. A iniciativa foi discutida e projetada pelos corregedores-gerais de Justiça dos dois Estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.

Ações com o mesmo objetivo também estão previstas para serem realizadas pelo Poder Judiciário Estadual nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, em Tabatinga e em Boca do Acre.