Manaus/AM - No Dia Mundial da Educação, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou o compromisso do seu mandato com o fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social. Com mais de R$ 9 milhões destinados à área por meio de emendas parlamentares, Cidade também lidera a aprovação de diversas leis voltadas à inclusão educacional e à valorização do ensino público no estado.

Entre as iniciativas de maior impacto está a Lei nº 5.632/2021, que autoriza o Governo do Estado a criar um Curso de Pré-Vestibular Gratuito voltado a alunos de escolas públicas e pessoas de baixa renda. O projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior, promovendo equidade de oportunidades. “Essa lei é um passo concreto na construção de um futuro mais justo. A educação é a chave da transformação social e esse cursinho gratuito é um reforço nesse processo”, declarou o parlamentar.

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Outras leis relevantes de autoria ou coautoria de Cidade incluem a Lei nº 5.915/2022, que cria a “Semana Estadual de Orientação Profissional” para alunos do ensino médio, e normas como a que obriga curso de primeiros socorros em escolas públicas (Lei nº 5.150/2020) e a que combate o desperdício de merenda escolar com o projeto Desperdício Zero (Lei nº 5.208/2020). O deputado também propôs leis voltadas à segurança escolar, à inclusão de literatura regional e ao uso de práticas restaurativas em ambientes educacionais.

Entre os projetos mais recentes, destacam-se a Lei nº 7.216/2024, que garante prioridade na matrícula de filhos de agentes de segurança sob ameaça, e a Lei nº 7.082/2024, que cria uma política de incentivo à iniciação científica entre estudantes da rede pública estadual. Para o presidente da Aleam, cada uma dessas medidas representa um avanço no fortalecimento da educação como direito fundamental e pilar do desenvolvimento social no Amazonas.