Manaus/AM - O CEO do grupo Atem, Fernando Aguiar, manifestou, nesta segunda-feira (6), sua intenção de recorrer à Justiça caso o presidente Lula vete o benefício tributário que, conforme a reforma tributária proposta pelo Senado, estende isenções à refinaria do grupo na Zona Franca de Manaus, a Ream. À Folha de S.Paulo, em entrevista ao Painel S.A., o CEO ressalta que a refinaria é a única a se beneficiar de tais descontos, mas garante que outras empresas do setor poderiam também usufruir das isenções.

Segundo o executivo, a Atem, que é a segunda maior pagadora de impostos do Brasil, já recolheu R$ 5 bilhões e afirma que a operação da refinaria se tornará inviável, transformando-a em um mero terminal de importação de combustíveis, se o benefício não for mantido. Ele argumenta que a produção da refinaria destina-se apenas ao consumo da região amazônica, e não ao Sudeste, como alguns distribuidores alegam.

Aguiar também destacou que o incentivo tributário, que havia sido retirado em 2021 por uma medida provisória relacionada à Covid-19, é crucial para a operação da refinaria, cuja capacidade de produção é de 35 mil barris por dia. Além disso, ele refutou as críticas de que a Atem se beneficiaria excessivamente do incentivo para vender combustíveis a preços baixos em outras regiões do país, afirmando que os custos logísticos tornariam essa prática inviável.

Por fim, Aguiar mencionou que a empresa enfrentou desafios logísticos significativos na região Norte e que, apesar de ter adquirido a refinaria da Petrobras, não pôde iniciá-la imediatamente devido à necessidade de manutenção. A operação da refinaria deve retomar, com uma capacidade ampliada para 46 mil barris diários, após o processo de manutenção ser concluído.