A importância do setor, as características da profissão e o trabalho desenvolvido pelos práticos na Amazônia será tema de palestra a ser feita pelo presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Gustavo Martins

Responsável por garantir a segurança da navegação no acesso aos portos em todo o mundo, a Praticagem, atividade essencial e privada, será tema de sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na próxima terça, 12 de julho, às 12h, no Plenário Ruy Araújo. A sessão foi marcada a partir da aprovação do Requerimento nº 1281/16, de autoria do deputado Sabá Reis (PR). O tema do evento será “Praticagem do Brasil e sua atuação na Amazônia Legal”.

O diretor-presidente do Conselho Nacional da Praticagem (Conapra), Gustavo Martins, e representantes da praticagem da região amazônica farão palestras durante a sessão, abordando as atividades desempenhadas pelos práticos, profissionais que contribuem para a movimentação do comércio exterior, importação e exportação, de todo o país.

De acordo com Martins, a presença do prático dentro dos navios de grande porte é substancial para garantir maior eficiência e segurança à navegação. Com formação náutica de excelência, o profissional tem como principal característica o conhecimento técnico da navegação em águas restritas, tais como: variações das correntes, ventos, marés e profundidades.

“Os práticos são profissionais habilitados pela Marinha que assessoram os comandantes na entrada e saída dos portos. Eles compõem a lista de profissionais que garantem o cumprimento da Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, afirmou.

O Brasil conta com 22 Zonas de Praticagem (ZP) e a região amazônica responde por três delas. Em Manaus, as empresas PROA e Manaus Pilots atuam no limite da ZP 02 – que compõe a rota de Itacoatiara (AM) a Tabatinga (AM) –, contando com toda a infraestrutura necessária de apoio aos serviços de Praticagem, como serviços de comunicação e coordenação de tráfego marítimo. A terceira ZP da região amazônica fica em Belém.

O diretor-presidente do Conapra comenta que a atividade é essencial à segurança, porque reduz muito a possibilidade de acidentes, que podem custar a vida de pessoas, provocar danos ao meio ambiente, aos próprios navios e instalações portuárias e, ainda, prejuízos de milhões de dólares em cargas.

Martins exemplifica que, no início de julho, a atuação de um prático foi fundamental para evitar um desastre ambiental marítimo na Baía de Guanabara, já que um navio carregado de gás apresentou uma falha técnica que fez com que o leme da embarcação travasse, impedindo qualquer manobra. O prático havia embarcado com a tarefa de conduzi-lo para as proximidades do terminal de Gás Natural da Petrobras (GNL). Se não fosse sua habilidade técnica, a colisão com o forte de Santa Cruz seria iminente e causaria grande explosão.

Segundo a Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores (International Group of P&I Clubs, em inglês) o índice de acidentes com práticos a bordo no Brasil é de apenas 0,002% (dois milésimos por cento), similar ao dos Estados Unidos, mesmo com as gritantes diferenças de recursos e de infraestrutura.

“A Praticagem brasileira é parte da solução do Brasil. É parte daquilo que faz os portos brasileiros funcionarem além de suas capacidades”, pontuou Gustavo Martins.

Sobre o CONAPRA

O CONAPRA é uma associação profissional, sem fins lucrativos, que congrega os Práticos brasileiros, tendo por finalidade representá-los junto a todas as Autoridades Governamentais e entidades representativas de setores do meio marítimo nas questões ligadas às Praticagens.

Através de Delegação de Competência da Diretoria de Portos e Costas – DPC (Portaria 0072 de 03/12/1998), o CONAPRA foi incumbido de realizar as inspeções e laudos periciais necessários à homologação de lanchas de praticagem, promover homologação da habilitação operacional de suas tripulações e a homologação das Atalaias.

A entidade é reconhecida pela Autoridade Marítima (Portaria 0031 de 24/04/2000) como Órgão de Representação Nacional de Praticagem, com tarefas específicas previstas na Normam-12 (Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem) e em Portarias da DPC.

No campo internacional, o CONAPRA é associado a IMPA (International Maritime Pilots’ Association), exercendo uma das Vice-Presidências desta associação internacional.