Por iniciativa do deputado Luiz Castro (PPS), aconteceu na tarde desta segunda-feira, 2, audiência pública na Aleam com o objetivo de buscar soluções para o enfrentamento de problemas que deixam a sociedade insegura, exposta à ação dos marginais e sobre o sistema prisional do Amazonas.

O deputado Luiz Castro destacou as precárias condições do sistema prisional no Amazonas, evidenciadas pela superlotação dos presídios, nas constantes fugas e rebeliões. Ele enfatizou que a população carcerária do Amazonas passou de 5.237 presos em 2011 para 7.800 em dezembro de 2012, um salto corresponde a um aumento de 48% de um ano para o outro. “Pelo menos dois dos quatro presídios para presos provisórios em Manaus estão superlotados. Os outros dois estão à beira do limite comportado”, disse Castro.

Na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa a situação é gravíssima, informou Castro, porque ela tem capacidade para abrigar 200 presos, mas em 2012 contava com 736. No Anísio Jobim (Compaj) que abriga presos condenados, em 2012 havia 300 presos a mais que a capacidade de vagas, 500 no total.

Dados fornecidos pela Secretaria dão conta que em 2012 o Amazonas possuía 7.800 presos, dos quais 4.949 encontravam-se reclusos em Manaus. Além da capital, o Estado possui oito unidades prisionais no interior, localizados nos municípios de Tabatinga, Tefé, Coari, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Maués e Humaitá. A situação é mais preocupante com a ocorrência de rebeliões e fugas do sistema penitenciário.

O titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, aponta como marco fundamental a mudança de gestão dos presos no Estado. Ele tentou desmistificar a situação de que a Sejus, eventualmente, esteja conivente com o retorno de presos de alta periculosidade que se encontram em penitenciárias federais. Aguiar explicou que o processo de inclusão ou transferência de um preso para um presídio federal não depende só da Sejus.