Por Ana Celia Ossame, especial para Portal do Holanda

Com mais de 2,5 mil lixões a serem fechados no País, de acordo com números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a gestão dos resíduos sólidos deve pensar com prioridade na inclusão dos catadores e catadoras que somam mais de 1,2 milhão de pessoas no País, afirmou Francisco Nascimento, coordenador de apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no IV Encontro dos Catadores da Amazônia Legal (IV Ecal), que acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O encontro reúne catadores de materiais recicláveis dos Estados de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Pará.

Ao destacar a proximidade das eleições para prefeitos e vereadores, Francisco afirmou ser uma excelente oportunidade para buscar dos candidatos o compromisso com a implementação da política nacional de resíduos sólidos que atenda a legislação nesse espaço no bioma amazônico.

“Sem nenhum apoio da Prefeitura, o trabalho deles já impacta na economia do município, no meio ambiente, sem receber um centavo de dinheiro público”, observa ele, para assegurar que o processo de organização dos catadores avançou muito por conta da existência do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). 

Pelos dados do movimento, existem cerca de 1,2 milhão de pessoas vivendo no país de catação de materiais. Não há dados sobre esse número nos estados da Amazônia Legal, diz Francisco, citando o crescimento de grupos pequenos de catadores organizados, cooperativas e associações mais estruturadas.

O coordenador do CNDH, no entanto, chama a atenção para a relação direta entre densidade populacional, produção de resíduos e quantidade de catadores. “Nas regiões mais desenvolvidas economicamente, você vai ter processos já históricos de estruturação de cooperativas de primeiro grau, segundo grau e cooperativas que saíram da condição de trabalho no lixão, rompendo com o ciclo de pobreza das populações vulneráveis que atuam com os resíduos esclarecidos no Brasil”, afirma. 

Entre esses lixões, ele cita o do município de Iranduba, visitado hoje (15) por participantes do evento. “Saímos muito impactados pelo tamanho da vulnerabilidade do trabalho nesse local, que não é diferente dos demais”, disse ele, questionando a falta de estruturação da gestão de resíduos sólidos nos municípios não só da Amazônia Legal, mas de todo o País. 

“O município precisa se responsabilizar pela estruturação, pela construção de uma estrutura que permita aos catadores saírem do lixão e entrar num processo de melhor qualidade no campo do trabalho, mais digno, humanizado”, defendeu.

Manacapuru

Em Manacapuru, Maria José de Silva Lima, coordena a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Coltepla), que reúne hoje 12 pessoas, ex-catadores e catadoras do lixão existente no município, onde ainda existem pessoas coletando materiais.

Para ela, a falta de uma ação oficial para estabelecer a coleta seletiva com a organização dos catadores em associações é um problema grande, na medida em que se fecharem o lixão vão deixar dezenas de pessoas sem possibilidade de ganho algum. 

Os associados da Cotelpla coletam nas ruas de Manacapuru e têm parcerias com algumas escolas que implementam a coleta seletiva, mas esse trabalho ainda é incipiente porque não conta com a participação da maioria.

Outra questão é que só há compra de papel, ferro e alumínio, ficando os demais como isopor e emborrachados sem mercado. “Isso faz com que muitos catadores voltem para dentro do lixão”, diz ela, citando ainda o fato muito grave dentro do Amazonas é que a partir do mês de novembro a compra de material reciclado diminui e com isso o preço cai, prejudicando fortemente o catador, que não tem auxílio do governo e sofre para sobreviver.

Iranduba

Ana Milta Silva, que é tesoureira da Associação dos Catadores de Iranduba, afirma que o trabalho deles é feito dentro do lixão, embora alguns projetos de coleta tenham sido implantados em alguns pontos da cidade. 

Mesmo assim, o material coletado não é suficiente para atender as necessidades das 25 famílias que dependem dessa coleta, além das demais pessoas que pedem ajuda também.
 
Ainda no início da implementação da coleta seletiva, Ana se ressente de falta de apoio da prefeitura municipal para esse trabalho, especialmente na questão do transporte. 

“Nosso trabalho ainda é precário, por isso precisamos de apoio para organizar e fortalecer a coleta seletiva”, explica ela, afirmando que, ao contrário de alguns que têm vergonha de ser catador ou catadora, uma política da valorização dessa atividade nos municípios brasileiros mudaria esse quadro e daria a importância devida ao catador.