Manaus/AM - O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), anunciou a abertura de dois editais, 004/2024 e 005/2024, que totalizam um investimento de R$ 25 milhões para organizações da sociedade civil (OSCs). O objetivo é fomentar ações nos setores social e primário, com R$ 15 milhões destinados ao primeiro e R$ 10 milhões ao segundo. As OSCs interessadas têm até 23 de janeiro para submeter propostas para o setor social e até 27 de janeiro para o setor primário.

Uma das principais novidades para o setor social é o aumento de 30% no valor máximo das propostas financiáveis, elevando o teto de R$ 150 mil para até R$ 200 mil. A medida, idealizada pelo governador Wilson Lima, visa ampliar o impacto das iniciativas sociais e pode beneficiar até 75 instituições. 

"O governador ajustou o valor, principalmente do setor social. Além do pagamento de pessoal, esse ano a gente também está destinando um valor para aquelas instituições que ofertam alimentação. Temos instituições que atuam desde a alta complexidade, como os abrigos, até aquelas que fazem a abordagem de pessoas em situação de rua, promovendo a reinserção na sociedade ou junto à família. Esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, disse Kathelen Braz, secretária executiva do FPS.

No setor primário, o edital 005/2024 busca impulsionar projetos que criem oportunidades, melhorem o escoamento da produção e proporcionem mais dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores rurais. Os recursos podem ser utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo, bens móveis e serviços de adequação de espaços físicos das entidades. Kathelen Braz destaca que, no setor primário, com foco na agricultura familiar, os recursos visam substituir o trabalho manual, permitindo a mecanização e a aquisição de equipamentos para o escoamento da produção, especialmente em regiões distantes onde o acesso a tratores e outros maquinários é dificultado.

Os editais completos estão disponíveis no site https://www.casacivil.am.gov.br/editaisfps/. As OSCs interessadas devem enviar suas propostas e planos de trabalho para avaliação por meio do Protocolo Virtual do FPS, acessível em https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. 

O FPS enfatiza que a comprovação da existência da instituição, com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, e a comprovação da existência de uma sede onde o público é atendido são critérios essenciais. A secretária executiva ressalta que visitas técnicas e questionários com a comunidade são realizados para garantir a veracidade das informações e a qualificação das instituições para as próximas fases do processo seletivo, tanto para o setor social quanto para o primário.