O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Ricardo Nicolau, presidiu, nesta quinta-feira, 29, reunião deliberativa que analisou 14 projetos de lei relacionados à saúde pública do Estado. Destes, 12 foram aprovados e seguem para votação em plenário.

Com a deliberação das propostas pelos membros Conceição Sampaio, Wilson Lisboa e Tony Medeiros, a Comissão de Saúde zerou sua pauta de projetos. “A nossa comissão não tem projetos pendentes. Todos foram analisados, votados e encaminhados com a rapidez necessária”, analisou Ricardo Nicolau.

Entre as 12 proposições aprovadas está o PL 297/2013, que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas unidades estaduais de saúde. O projeto é de autoria da deputada Conceição Sampaio.

A Comissão de Saúde da Aleam também aprovou o PL 16/2013, do deputado Wanderley Dallas, que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea no Estado.

Os membros da comissão decidiram remeter o PL 318/2012 para análise da Comissão de Constituição e Justiça da casa e devolver o PL 377/2012  para o relator, deputado Luiz Castro, em razão de emenda que alterou o teor do projeto.