O conselheiro Wellington Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça, declarou que o órgão não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia grave de irregularidade envolvendo o concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele participou de uma reunião na sede da instituição, durante a manhã de hoje, onde falou também sobre boatos que sempre surgem durante a realização de concursos públicos no País.

“Nós não recebemos propriamente denúncias sobre o concurso (do Tribunal de Justiça do Amazonas). O que recebemos foram alguns processos administrativos que são normais quando um concurso se realiza, pois quase sempre há alguém insatisfeito com algum aspecto do certame, seja com o edital ou com procedimentos que o órgão público adotou para aquele concurso. Agora, denúncias de irregularidades, de atos ilícitos, fraudes, notícias de vazamentos de provas, nós não recebemos nada disso, nem oficialmente e nem extra-oficialmente”, disse, referindo-se ao concurso do TJAM para cargos administrativos.

“No máximo que eu ouvi foram boatos e isso não tem consistência jurídica para nenhuma providência, pois qualquer pessoa pode criar o boato que quiser e na hora que quiser. Se o Conselho Nacional de Justiça receber alguma notícia, ainda que informalmente, mas que tenha o mínimo de credibilidade, relacionada a irregularidade em algum concurso, qualquer que seja, não apenas no Amazonas mas em outros Estados, nós apuraremos. Mas daqui (referindo-se ao concurso do TJAM) não recebemos nada. Do nosso ponto de vista, o concurso tem transcorrido de forma regular e ficamos, de certa forma, mais confortáveis porque tivemos o depoimento nesta reunião do representante da Ordem dos Advogados do Brasil e do superintendente regional da Polícia Federal, que tem acompanhado o concurso, e ambos declararam que não houve nada irregular”, afirmou o conselheiro.

Wellington Saraiva veio a Manaus e se reuniu com todos os membros da Comissão dos Concursos do TJAM, com o presidente da instituição, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e ainda estavam presentes o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, o representante da Fundação Getulio Vargas, Elder Abreu, e o corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira.

“A finalidade da reunião foi ouvir do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Fundação Getulio Vargas, instituição especializada contratada pelo Tribunal para realizar os certames, da Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanha o concurso por determinação da Constituição, e das outras entidades parceiras na realização do concurso como a Polícia Federal, sobre como o certame vem se desenvolvendo até agora e se houve algum episódio de irregularidade na aplicação das provas do concurso de servidores, que já aconteceu, e se resta alguma pendência em relação ao concurso de juiz”, explicou Saraiva.

“Nós ouvimos todas as partes envolvidas e as instituições colaboradoras no concurso e os relatos foram unânimes de que não houve nada fora dos padrões normais, dos problemas normais que acontecem em todos os concursos, principalmente em certames com milhares de candidatos. É de se esperar que ocorra problema localizado, mas nada que fuja da previsibilidade desse tipo de certame. A Fundação Getulio Vargas relatou que, do ponto de vista da instituição, todos os atos do concurso transcorreram dentro da normalidade, e que não há impedimento para que o concurso prossiga”, acrescentou o conselheiro.

Ainda de acordo com Saraiva, “as explicações e as informações que foram prestadas nesta reunião parecem satisfatórias e permitem a conclusão de que os concursos estão tramitando de forma regular”, afirmou. “O Tribunal de Justiça reafirmou o seu compromisso de concluir os dois concursos com brevidade e de forma transparente para que toda a população do Amazonas tenha a segurança de que os concursos foram feitos com padrão de seriedade e de confiabilidade que se espera de um Tribunal”, enfatizou.