Manaus/AM – Os contratos de concessão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Manaus passaram vem passando por uma série de mudanças nos últimos 24 anos e a situação na cidade não é nada boa.

Recentemente, as constantes falhas da empresa prestadora de serviços e a falta de cumprimento das metas de esgotamento sanitário, fez com que David Almeida, encomendasse um estudo de previsão para o encerramento do contrato. Contudo, ainda faltam ainda 24 anos para o término da concessão vigente.

A primeira alteração significativa ocorreu durante a gestão do prefeito Serafim Corrêa (2005-2008), com a assinatura de um termo aditivo em 10 de janeiro de 2007. A justificativa para essa mudança foi a expansão desordenada da cidade, que se tornou inviável para a empresa A comercialização, à época da Águas do Amazonas, cumpre as metas previstas no contrato original, especialmente a universalização dos serviços.

No entanto, mesmo com o aumento da área atendida, a Águas do Amazonas já enfrentou dificuldades para atender o contrato, mesmo antes da expansão urbana. O argumento da expansão periférica foi utilizado para redefinir as metas de concessão e para justificar a entrada do Poder Público como provedor de serviços básicos, com posterior repasse à iniciativa privada.

O novo modelo definiu que a empresa atendesse apenas a área urbana da capital, deixando de lado os bairros periféricos. A Águas do Amazonas, com o apoio da Prefeitura de Manaus, reclamou que o modelo original não garantia equilíbrio econômico-financeiro.

Mesmo com o esforço do Governo do Amazonas e da Prefeitura para amenizar a situação – com a construção do Proama e expansão da rede de distribuição – a empresa abandonou o contrato e transferiu a concessão para o grupo Manaus Ambiental.

Na gestão de Amazonino Mendes, um novo aditivo foi assinado, ampliando o prazo da concessão de 30 para 45 anos, com a tarifa de esgoto subindo de 80% para 100% sobre o valor da água consumida. A empresa enfrentou dificuldades contínuas e, após um novo período, repassou a concessão para Manaus Ambiental.

Sob a gestão de Arthur Virgílio Neto, um termo aditivo foi firmado em 2014 para que a Manaus Ambiental assumisse o Proama, utilizando o complexo construído pelo governo estadual sem custos adicionais. Em 2018, a concessão passou para a Águas de Manaus, pertencente ao grupo Aegea Saneamento, após autorização do prefeito Arthur Virgílio.

Apesar dos benefícios oferecidos ao longo dos anos, a Manaus Ambiental também não conseguiu cumprir suas metas de serviço, resultando na atual transferência de concessão para a Águas de Manaus, que também tem sido insatisfatória.