Manaus/AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades em uma propriedade de criação de suínos em Manaus, que estaria colocando em risco a saúde dos trabalhadores. A investigação é conduzida pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ª PRODHSP).

A ação foi motivada por relatórios de inspeção sanitária solicitados pelo MPAM, que apontaram diversas irregularidades no local. A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf) e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Visa/Semsa) constataram infrações às normas sanitárias, com equipamentos em péssimo estado de conservação, instalações elétricas improvisadas e falta de higiene.

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Os relatórios também registraram a presença de insetos, descarte inadequado de embalagens veterinárias, bebedouros em condições precárias e cacos de vidro no ambiente de trabalho.

As autoridades deram um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para que a empresa responsável pela propriedade corrija as irregularidades. Também recomendaram a atualização da documentação de saúde dos trabalhadores e a notificação de acidentes e doenças às autoridades.

O MPAM acompanhará as novas fiscalizações e o Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (DVAE) também participará do trabalho de monitoramento das correções.