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Desembargadora vai recorrer ao STF contra afastamento

Por Portal Do Holanda

17/06/2016 15h23 — em
Amazonas



Manaus/Am - A desembargadora Encarnação Salgado está afastada do cargo desde a última quarta-feira (15), mas vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado de Encarnação, Emiliano Pavie, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avalie a decisão do STJ. Para ele, não há requisitos para terem afastado a desembargadora de suas funções.

Segundo Pavie, por lei, a medida só poderia ser feita se houvesse uma denúncia e não durante inquérito.

Até o momento, nenhum juiz foi escolhido para substituir Encarnação, mas um magistrado do primeiro grau deve ficar com os processos que estavam com a desembargadora durante o período de afastamento, que se não for anulado será de seis meses.

De acordo com o Ministério Público Federal, Encarnação é suspeita de receber vantagem ilícita em troca de decisão judicial.


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ASSUNTOS: Amazonas, desembargadora, encarnação salgado, Manaus, Amazonas

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